Sobre o evento
Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
29 de abril
Das 12h às 19h
Congresso Nacional do Brasil - Câmara dos Deputados - Auditório Freitas Nobre
A Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual é um encontro acadêmico e profissional voltado ao debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da proteção jurídica da criação intelectual no Brasil e no cenário internacional.
Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O evento reunirá juristas, pesquisadores, profissionais da indústria criativa, representantes institucionais e estudantes para discutir temas centrais como:
Direitos autorais na era digital
Inteligência artificial e criação intelectual
Proteção da voz, imagem e interpretação
Plataformas digitais e responsabilidade civil
Contratos de licenciamento e cessão
Domínio público, fair use e limites da proteção
Propriedade industrial e inovação
Direitos autorais na era digital
Inteligência artificial e criação intelectual
Proteção da voz, imagem e interpretação
Plataformas digitais e responsabilidade civil
Contratos de licenciamento e cessão
Domínio público, fair use e limites da proteção
Propriedade industrial e inovação
A conferência tem como objetivo fomentar a reflexão técnica e interdisciplinar sobre os rumos da tutela jurídica da criatividade, da inovação e da economia criativa, promovendo diálogo entre academia, advocacia, setor cultural e poder público.
Será uma oportunidade estratégica para atualização profissional, networking qualificado e aprofundamento teórico em um dos campos mais dinâmicos do Direito contemporâneo.
- Evento presencial- Certificado de participação- Vagas limitadas
Garanta sua inscrição e participe desse importante debate nacional sobre os limites, desafios e perspectivas da proteção autoral no século XXI.
Realização: Frente Parlamentar Mista de Economia Criativa e Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da OAB/DF
Dia e horário
Quarta, 29 de abril de 2026 às 12:00
Como chegar
Congresso Nacional
Palácio do Congresso Nacional
Brasília - DF
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Organizado por
Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas
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