Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

O Encontro Internacional da Justiça Restaurativa marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, consolidando um marco institucional para o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública transversal no sistema de Justiça brasileiro. Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos, oficinas e painéis temáticos. PROGRAMAÇÃO 25/02 (quarta-feira) 19h00 - Abertura -Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades; -Mesa de Abertura: Ministro Vieira de Mello, Presidente do TST; -Palestra inaugural: “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”; -Coquetel de confraternização. 26/02 (quinta-feira) 08h30 - Credenciamento 08h30 09h00 - Palestra Magna: La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia. 09h00 Palestrante: Professor Raul Calvo Soler. *palestra com tradução simultânea do espanhol para o português* 09h45 - Palestra: "Justiça Restaurativa Estrutural" 09h45 Palestrante: Professora Mayara Carvalho 10h45 - Intervalo 10h45 11h - Painel 2: Pena justa. 11h Palestrantes: Andrea Brito e Luis Geraldo Sant'Anna Lanfredi. 12h00 - Almoço 12h00 14h00 - Painel 3: "Formação e Educação. Apresentações dos GTs Formação e Capacitação e Educação. 14h00 Palestrantes: Egberto Penido e Roberto Bacelar. 15h00 - Painel 4: Novo Mapeamento da JU, TPU e Indicadores. Apresentação do GT de TPU e Indicadores. Exposição das propostas de monitoramento e avaliação com foco em indicadores qualitativos e quantitativos; 15h00 Palestrantes: Haroldo Rigo e Alexandre Takashima. 16h00 - Intervalo 16h00 16h20 - Painel 5: Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades. Apresentação do GT Raça, Gênero e Interseccionalidades. Reflexões sobre o letramento racial e de gênero e práticas restaurativas inclusivas nas instituições. Palestrantes: Solange Reimberg e Decildo Ferreira Lopes. 16h20 Interseccionalidades. Reflexões sobre o letramento racial e de gênero e práticas restaurativas inclusivas nas instituições. Palestrantes: Solange Reimberg e Decildo Ferreira Lopes. 17h - Painel 6: Aperfeiçoamento Normativo. Apresentação do GT de Revisão Normativa. Discussão sobre o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº225/2016 e do Plano Pedagógico Mínimo Orientador. 17h Palestrante: Marcelo Salmaso. 18h - Encerramento do dia - Lançamento da Revista Emeron 18h 27/02 09h00 – Palestra: Projetos e ações do TJPB e TRE-PB Palestrante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 09h00 10h00 – Palestra de encerramento: “Cultura Restaurativa e Transformação Institucional” 10h00 Palestrante: Fania Davis * palestra com tradução simultânea do inglês para o português* 11h00 – Sessão Solene de Encerramento: Ministro Reynaldo Soares 11h00 Evento com palestras acessíveis em Libras.

Justiça Restaurativa