Controle Interno na Prática

Professor Paulo Alves (1° dia manhã) – 4h  TEMA: Governança Pública e Gestão de Riscos Professor Paulo Alves (1° dia manhã) – 4h TEMA: Governança Pública e Gestão de Riscos O que é Governança Pública e por que ela importaPrincípios e pilares da Governança aplicados à gestão municipalA Controladoria como estrutura de suporte à GovernançaLinhas de defesa na administração pública: a atuação do controle internoO papel da alta administração e a integração com os controlesIntrodução à Gestão de Riscos nas contratações públicasIdentificação e classificação de riscos administrativos e contratuaisFerramentas práticas de análise e gerenciamento de riscosComo criar uma cultura de integridade e conformidade no municípioEstudos de caso: boas práticas e recomendações dos tribunais de contasGovernança, planejamento e responsabilização preventiva: o elo necessário O que é Governança Pública e por que ela importa Princípios e pilares da Governança aplicados à gestão municipal A Controladoria como estrutura de suporte à Governança Linhas de defesa na administração pública: a atuação do controle interno O papel da alta administração e a integração com os controles Introdução à Gestão de Riscos nas contratações públicas Identificação e classificação de riscos administrativos e contratuais Ferramentas práticas de análise e gerenciamento de riscos Como criar uma cultura de integridade e conformidade no município Estudos de caso: boas práticas e recomendações dos tribunais de contas Governança, planejamento e responsabilização preventiva: o elo necessário Professor Jacoby Fernandes (1°dia tarde) – 4h Tema: Responsabilização, Prestação de Contas e Tribunais de Contas O controle interno como agente de responsabilização preventivaResponsabilidade dos agentes públicos: fundamentos legais e práticosResponsabilidade solidária, subsidiária e pessoal: distinções e riscosPrestação de contas: etapas, documentos e erros mais comunsO papel dos tribunais de contas na análise dos atos administrativosComo o controle interno deve dialogar com os TCs de forma técnicaAtos administrativos passíveis de responsabilização e seus efeitosComo produzir provas técnicas e documentais que blindem a gestãoJurisprudência atualizada dos tribunais sobre controle internoCasos emblemáticos e lições para o dia a dia do servidorSegurança jurídica na atuação do controle O controle interno como agente de responsabilização preventiva Responsabilidade dos agentes públicos: fundamentos legais e práticos Responsabilidade solidária, subsidiária e pessoal: distinções e riscos Prestação de contas: etapas, documentos e erros mais comuns O papel dos tribunais de contas na análise dos atos administrativos Como o controle interno deve dialogar com os TCs de forma técnica Atos administrativos passíveis de responsabilização e seus efeitos Como produzir provas técnicas e documentais que blindem a gestão Jurisprudência atualizada dos tribunais sobre controle interno Casos emblemáticos e lições para o dia a dia do servidor Segurança jurídica na atuação do controle Professor Maike Oliveira (2º dia – dia todo) Tema: Controle interno municipal na prática Finalidade de ControleTipos de ControleControle Interno – ProcedimentoSistema de Controle InternoUnidade Central de ControleAuditoria InternaAmbiente de ControleAvalie os RiscosPrincípios do Controle InternoMacrofunção de Controle InternoMacrofunção Ouvidoria e TransparênciaMacrofunção de AuditoriaMacrofunção CorregedoriaNormas dos Tribunais e Suporte InstitucionalNormas dos Tribunais de ContasResponsabilidade SolidáriaObjetivos do Sistema de Controle InternoCompetências do Sistema de Controle InternoControles específicos a serem realizadosSCI e importânciaBarreiras para implantação do SCIPassos para resultados no controleFuncionamento das atividadesDiagnóstico do SCIDocumentos necessários para o diagnósticoComitê técnico de diagnóstico e planejamentoModelo de relatório e diagnóstico Finalidade de Controle Tipos de Controle Controle Interno – Procedimento Sistema de Controle Interno Unidade Central de Controle Auditoria Interna Ambiente de Controle Avalie os Riscos Princípios do Controle Interno Macrofunção de Controle Interno Macrofunção Ouvidoria e Transparência Macrofunção de Auditoria Macrofunção Corregedoria Normas dos Tribunais e Suporte Institucional Normas dos Tribunais de Contas Responsabilidade Solidária Objetivos do Sistema de Controle Interno Competências do Sistema de Controle Interno Controles específicos a serem realizados SCI e importância Barreiras para implantação do SCI Passos para resultados no controle Funcionamento das atividades Diagnóstico do SCI Documentos necessários para o diagnóstico Comitê técnico de diagnóstico e planejamento Modelo de relatório e diagnóstico Dicas estratégicas para ter resultado Aprenda a Planejar CorretamenteElaborando Planejamento Estratégico – Parte IDefina sua estrutura e o funcionamento dos trabalhosAssessoramento na PráticaImplantação de normas na práticaFerramentas diárias de assessoramentoInstruções Normativas para produção de normas na práticaInstrução Normativa para OuvidoriaInstrução Normativa: Normas para Auditoria InternaInstrução Normativa: Baixa de Restos a PagarNota de Orientação Técnica: Gestão de ContratosNota de Orientação Técnica: Exemplo de DiáriasCiclo do Assessoramento, Criação de Normas eEntenda a Lei 14.133/21Introdução ao Controle Interno e à Nova Lei de LicitaçõesEstrutura e Funcionamento do Sistema de Controle InternoControle das ContrataçõesFluxo Processual de Licitações e ContrataçõesRegulamentação e Elaboração de Documentos PadronizadosChecklists e Avaliação Preventiva Aprenda a Planejar Corretamente Elaborando Planejamento Estratégico – Parte I Defina sua estrutura e o funcionamento dos trabalhos Assessoramento na Prática Implantação de normas na prática Ferramentas diárias de assessoramento Instruções Normativas para produção de normas na prática Instrução Normativa para Ouvidoria Instrução Normativa: Normas para Auditoria Interna Instrução Normativa: Baixa de Restos a Pagar Nota de Orientação Técnica: Gestão de Contratos Nota de Orientação Técnica: Exemplo de Diárias Ciclo do Assessoramento, Criação de Normas e Entenda a Lei 14.133/21 Introdução ao Controle Interno e à Nova Lei de Licitações Estrutura e Funcionamento do Sistema de Controle Interno Controle das Contratações Fluxo Processual de Licitações e Contratações Regulamentação e Elaboração de Documentos Padronizados Checklists e Avaliação Preventiva

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