Sobre o evento
I CONGRESSO PRUDENTINO DE PROCESSO CIVIL: 10 anos de vigência do CPC
Data: 14 e 15 de maio de 2026.
Data
: 14 e 15 de maio de 2026.
Local: Aruá Hotel, em Presidente Prudente/SP.
Local
: Aruá Hotel, em Presidente Prudente/SP.
Proposta: O evento tem como tema central os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro e busca promover reflexões qualificadas sobre a experiência de aplicação do CPC ao longo da sua primeira década, reunindo professores, magistrados, advogados e pesquisadores. A programação está estruturada em painéis temáticos, com exposições de até 40 minutos por palestrante, seguidas de espaço destinado a considerações e perguntas do público, em formato que privilegia a interação e o efetivo debate.
Proposta
: O evento tem como tema central os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro e busca promover reflexões qualificadas sobre a experiência de aplicação do CPC ao longo da sua primeira década, reunindo professores, magistrados, advogados e pesquisadores. A programação está estruturada em painéis temáticos, com exposições de até 40 minutos por palestrante, seguidas de espaço destinado a considerações e perguntas do público, em formato que privilegia a interação e o efetivo debate.
Programação:
Programação
:
14/05/2026 (quinta-feira)
Painel 1 (9h-12h): Tutela provisória e Negócios processuais
Presidência: Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro (Advogado, Doutor/PUCSP)
Presidência:
Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro
(Advogado, Doutor/PUCSP)
9:10-9:50 | Renato Montans (Advogado, Mestre/PUCSP) - A coisa julgada na tutela antecipada estabilizada
9:10-9:50 |
Renato Montans
(Advogado, Mestre/PUCSP) - A coisa julgada na tutela antecipada estabilizada
9:50-10:30 | Gisele Welsch (Advogada, Doutora/PUCRS) - Negócios processuais como estratégia para prevenção de litígios
9:50-10:30 |
Gisele Welsch
(Advogada, Doutora/PUCRS) - Negócios processuais como estratégia para prevenção de litígios
10:30-11:10 | Elias Medeiros Neto (Advogado, Doutor/PUCSP) - Cláusulas de negociação processual: cuidados e limites
10:30-11:10 |
Elias Medeiros Neto
(Advogado, Doutor/PUCSP) - Cláusulas de negociação processual: cuidados e limites
11:10-12:00 | Debates e perguntas
Painel 2 (14h-17h): Provas
Presidência: Spencer Almeida Ferreira (Desembargador/TJSP)
Presidência:
Spencer Almeida Ferreira
(Desembargador/TJSP)
14:10-14:50 | Adriano Camargo Gomes (Advogado, Livre-docente/USP) - Ônus da prova: entre ônus de produção e ônus de persuasão
14:10-14:50 |
Adriano Camargo Gomes
(Advogado, Livre-docente/USP) - Ônus da prova: entre ônus de produção e ônus de persuasão
14:50-15:30 | Luiza Silva Rodrigues (Advogada, Doutora/USP) - Exibição de documento ou coisa nos 10 anos de vigência do CPC
14:50-15:30 |
Luiza Silva Rodrigues
(Advogada, Doutora/USP) - Exibição de documento ou coisa nos 10 anos de vigência do CPC
15:30-16:10 | Maurício Ferreira Cunha (Juiz de Direito, Doutor/PUCMG) - Saneamento compartilhado e organização do processo
15:30-16:10 |
Maurício Ferreira Cunha
(Juiz de Direito, Doutor/PUCMG) - Saneamento compartilhado e organização do processo
16:10-17:00 | Debates e perguntas
15/05/2026 (sexta-feira)
Painel 3 (9h-12h): Recursos e Processos nos Tribunais
Presidência: Daniel Colnago Rodrigues (Advogado, Doutor/USP)
Presidência:
Daniel Colnago Rodrigues
(Advogado, Doutor/USP)
9:10-9:50 | William Santos Ferreira (Advogado, Doutor/PUCSP) - Fato e prova no recurso de apelação
9:10-9:50 |
William Santos Ferreira
(Advogado, Doutor/PUCSP) - Fato e prova no recurso de apelação
9:50-10:30 | Cláudia Elisabete Schwerz (Advogada, Doutora/PUCSP) - Embargos de declaração: riscos e estratégias
9:50-10:30 |
Cláudia Elisabete Schwerz
(Advogada, Doutora/PUCSP) - Embargos de declaração: riscos e estratégias
10:30-11:10 | Bruno Fuga (Advogado, Doutor/PUCSP) - A função do advogado na interpretação dos precedentes
10:30-11:10 |
Bruno Fuga
(Advogado, Doutor/PUCSP) - A função do advogado na interpretação dos precedentes
11:10-12:00 | Debates e perguntas
Painel 4 (14h-17h): Execução
Presidência: Paulo Gimenes Alonso (Desembargador/TJSP)
Presidência:
Paulo Gimenes Alonso
(Desembargador/TJSP)
14:10-14:50 | Guilherme Takeishi (Advogado, Doutor/PUCSP) - Cumulação de garantias: aspectos práticos
14:10-14:50 |
Guilherme Takeishi
(Advogado, Doutor/PUCSP) - Cumulação de garantias: aspectos práticos
14:50-15:30 | Ana Luiza Braga (Advogada, Doutora/USP) - Medidas executivas atípicas
14:50-15:30 |
Ana Luiza Braga
(Advogada, Doutora/USP) - Medidas executivas atípicas
15:30-16:10 | Silas Silva Santos (Juiz de Direito, Doutor/USP) - Cônjuges e conviventes: quem paga essa conta?
15:30-16:10 |
Silas Silva Santos
(Juiz de Direito, Doutor/USP) - Cônjuges e conviventes: quem paga essa conta?
16:10-17:00 | Debates e perguntas
Dia e horário
De: Quinta, 14 de maio de 2026 às 08:30
Até: Sexta, 15 de maio de 2026 às 18:00
Como chegar
Aruá Hotel
Avenida Coronel José Soares Marcondes1111
Presidente Prudente - SP
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Organizado por
I Congresso Prudentino de Processo Civil
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