Sobre o evento
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na sede da escola, em Brasília.Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura. O evento faz parte do projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, bem como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob a perspectiva comparada.A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC. Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na sede da escola, em Brasília.
no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália
Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura.
O evento faz parte do projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, bem como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob a perspectiva comparada.
projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado
A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC.
TJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da
; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC.
Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
9h às 9h30 – Abertura
9h às 9h30
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosTiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & CidadaniaProfessor Stefano Dorigo, Università di Firenze, Conselho Diretivo de la Scuola Superiore della Magistratura Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da
Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania
Professor Stefano Dorigo, Università di Firenze, Conselho Diretivo de la Scuola Superiore della Magistratura
Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
9h30 às 10h30 – Lei da Inteligência Artificial da UE e regulamentação brasileira sobre IA. Exemplos de regulações nacionais nos projetos de lei italiano e brasileiro. Exemplos de normativas nacionais.
9h30 às 10h30
Palestrantes
Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di GenovaMinistro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luis Felipe Salomão,
Moderador: Juiz Federal Hugo Abas Frazão, Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da
Região
10h30 às 12h30 – O uso da inteligência artificial na administração pública na Itália e o uso da IA no Judiciário brasileiro
10h30 às 12h30
Palestrantes:
Professor Francesco Farri, Università degli Studi di GenovaProfessora Naiara Posenato, Università degli Studi di Milano Statale
Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
Professora Naiara Posenato, Università degli Studi di Milano Statale
Moderadora: Conselheira Daniela Madeira, Conselho Nacional de Justiça
Dia e horário
Quarta, 11 de fevereiro de 2026 às 09:00
Como chegar
ENFAM
SCES Trecho 3 Pólo 89
Brasília - DF
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Organizado por
Revista Justiça & Cidadania.
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