II Seminário Internacional de Direito Comparado - Rio de Janeiro/RJ

A Revista Justiça & Cidadania e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverão, no dia 12 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro. Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura. O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos pela Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, assim como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob uma perspectiva comparada.A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC. Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana. A Revista Justiça & Cidadania e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverão, no dia 12 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro. 12 de fevereiro Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro. Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura. O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos pela Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, assim como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob uma perspectiva comparada. trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, assim como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob uma perspectiva comparada A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC. Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana. PROGRAMAÇÃO PRÉVIA 9h às 9h30 – Abertura 9h às 9h30 Desembargador Ricardo Couto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDesembargador Cláudio Dell’Orto, Diretor-Geral da EmerjProfessor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi VanvitelliProfessor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova Desembargador Ricardo Couto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Cláudio Dell’Orto, Diretor-Geral da Emerj Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova 9h30 às 10h30 – Direitos humanos. Atos da Comissão Europeia. Decisões da Corte de Justiça da União Europeia. Decisões da Suprema Corte da Itália. Decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil 9h30 às 10h30 – Palestrantes Professor Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli, Università degli Studi di Milano StataleDesembargador Cláudio Dell’Orto, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Professor Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli, Università degli Studi di Milano Statale Desembargador Cláudio Dell’Orto, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Moderador: Desembargador Agostinho Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 10h30 às 12h30 – Reforma do IVA no Brasil. Regulamentação do IVA na União Europeia. Regulamentação do IVA na Itália 10h30 às 12h30 Palestrante: Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli Moderador: Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Revista Justiça & Cidadania.