III Simpósio O Esporte Além do Direito

Evento da Comissão de Direito Desportivo vento da Comissão de Direito Desportivo Programação 8h30 – Abertura Solene Luciana Freitas  (presidente da OAB Campinas) e Carolina Zullo (presidente da Comissão de Direito Desportivo) Luciana Freitas  (presidente da OAB Campinas) e Carolina Zullo (presidente da Comissão de Direito Desportivo) 09h00 – Direito do Trabalho Nacional x Internacional 09h00 – Direito do Trabalho Nacional x Internacional Palestrantes: Talita Novaes, Vinicius Taveira, Alexandre Miranda, Flavio Torres 11h30 – A formação desportiva – sua importância e os cuidados da profissionalização 11h30 – A formação desportiva – sua importância e os cuidados da profissionalização Palestrantes: Carolina Zullo,  André Sica, Leonardo Andreotti, Paulo Boracina Palestrantes: Carolina Zullo, André Sica, Leonardo Andreotti, Paulo Boracina 12h00 – Encerramento da manhã / Intervalo para almoço 14h00 – O doping na Justiça Desportiva 14h00 – O doping na Justiça Desportiva Palestrantes: Fabricio Sousa, Desirée G. dos Santos, Thaís Melhem, Julia Serra 15h30 – Coffee break 16h00 – A transição de carreira do atleta: quais os desafios Filipe Souza, Mariana Antonialli, Mauricio Borges, Rafa Marques 16h00 – A transição de carreira do atleta: quais os desafios 16h00 – A transição de carreira do atleta: quais os desafios Filipe Souza, Mariana Antonialli, Mauricio Borges, Rafa Marques 17h30 – Encerramento Palestrantes: Talita Novaes - Graduada pela PUC Campinas. Pós-Graduada em Direito Desportivo pela ESA/SP. Pós-Graduada em Processo Civil pela PUC Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Volley Ball do Rio de Janeiro - TJD FVERJ. Sócia do escritório FSZA Advogados. Talita Novaes - Graduada pela PUC Campinas. Pós-Graduada em Direito Desportivo pela ESA/SP. Pós-Graduada em Processo Civil pela PUC Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Volley Ball do Rio de Janeiro - TJD FVERJ. Sócia do escritório FSZA Advogados. Vinicius Taveira - Juiz do Trabalho no TRT da 15a Região - atualmente na 12ª Vara de Campinas; Professor; Mestre em Direito; Especialista em Direito Público; Coautor do livro "Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho"; Autor de artigos jurídicos em obras coletivas. Vinicius Taveira - Juiz do Trabalho no TRT da 15a Região - atualmente na 12ª Vara de Campinas; Professor; Mestre em Direito; Especialista em Direito Público; Coautor do livro "Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho"; Autor de artigos jurídicos em obras coletivas. Alexandre Miranda - Advogado de Direito Desportivo; Diretor Jurídico da OTB Sports; Mestrado na FIFA (FIFA MASTER – Humanities, Management and Law of Sport; coordenado pelo CIES); Pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Presidente do Tribunal Disciplinar Paralímpico / CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Alexandre Miranda - Advogado de Direito Desportivo; Diretor Jurídico da OTB Sports; Mestrado na FIFA (FIFA MASTER – Humanities, Management and Law of Sport; coordenado pelo CIES); Pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Presidente do Tribunal Disciplinar Paralímpico / CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Flávio Torres - Formado em Direito pela PUC-RS, tem especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestrado em Direito Desportivo pelo ISDE Madrid e concluiu, em 2026, o Executive Programme in Anti-Doping, da FIFA. Membro da AIAF desde 2015, iniciou sua trajetória no direito desportivo em 2012 e, desde então, atua nas frentes cível, contratual, trabalhista e junto à CNRD. Flávio Torres - Formado em Direito pela PUC-RS, tem especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestrado em Direito Desportivo pelo ISDE Madrid e concluiu, em 2026, o Executive Programme in Anti-Doping, da FIFA. Membro da AIAF desde 2015, iniciou sua trajetória no direito desportivo em 2012 e, desde então, atua nas frentes cível, contratual, trabalhista e junto à CNRD. Carolina Danieli Zullo - Graduada pela PUC Campinas. Pós-Graduada em Direito Desportivo pela ESA/SP. Pós-Graduada em Contratos pela GVLaw. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga de Basquete. Sócia do escritório CDZ Advocacia. Carolina Danieli Zullo - Graduada pela PUC Campinas. Pós-Graduada em Direito Desportivo pela ESA/SP. Pós-Graduada em Contratos pela GVLaw. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga de Basquete. Sócia do escritório CDZ Advocacia. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira - Advogado. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma, “La Sapienza”. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira - Advogado. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma, “La Sapienza”. André Carvalho Sica - Sócio responsável pela Área de Esportes e Entretenimento. Graduado pela PUC-SP, Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres. Associado Internacional do escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Atua perante os tribunais arbitrais da Fifa e do CAS. Leciona Direito Desportivo na CBF Academy, ESA e na Fed. Paulista de Futebol.” André Carvalho Sica - Sócio responsável pela Área de Esportes e Entretenimento. Graduado pela PUC-SP, Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres. Associado Internacional do escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Atua perante os tribunais arbitrais da Fifa e do CAS. Leciona Direito Desportivo na CBF Academy, ESA e na Fed. Paulista de Futebol.” Paulo Heitor Boracina - Supervisor de Esportes Coletivos no Esporte Clube Pinheiros, atuando na gestão do basquete, vôlei e handebol, da formação ao alto rendimento. Pós-graduado em Gestão de Clubes Esportivos pela Unicamp/CBC. Ex-atleta profissional de basquete, com 23 anos de experiência nas quadras, incluindo passagens por clubes nacionais, internacionais e seleções brasileiras. Paulo Heitor Boracina - Supervisor de Esportes Coletivos no Esporte Clube Pinheiros, atuando na gestão do basquete, vôlei e handebol, da formação ao alto rendimento. Pós-graduado em Gestão de Clubes Esportivos pela Unicamp/CBC. Ex-atleta profissional de basquete, com 23 anos de experiência nas quadras, incluindo passagens por clubes nacionais, internacionais e seleções brasileiras. Julia Serra de Godoi -Advogada formada pela PUC-Campinas, especialista em Direito Desportivo, pós-graduada em Processo Civil e Advocacia Desportiva. Secretária da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas. Atuação prévia no departamento jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e no Comitê Brasileiro de Clubes. Advogada Desportiva no escritório FSZ Advogados. Julia Serra de Godoi - Advogada formada pela PUC-Campinas, especialista em Direito Desportivo, pós-graduada em Processo Civil e Advocacia Desportiva. Secretária da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas. Atuação prévia no departamento jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e no Comitê Brasileiro de Clubes. Advogada Desportiva no escritório FSZ Advogados. Fabrício Trindade de Sousa - Administrador de Empresas. Advogado. Árbitro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA. Mestre em Direito pelo IDP/DF. É membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Cadeira n.º 09. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva - Antidopagem. Fabrício Trindade de Sousa - Administrador de Empresas. Advogado. Árbitro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA. Mestre em Direito pelo IDP/DF. É membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Cadeira n.º 09. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva - Antidopagem. Thaís Xerfan Melhem - Advogada, especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção de São Paulo; Membro de diversos Tribunais desportivos: Futebol de Salão, Basquete, Tênis e defensora Dativa do Tribunal Antidopagem; Sócia Fundadora do escritório Xerfan Melhem Advocacia e Diretora Jurídica da FMelhem Consultoria e Perícia. Thaís Xerfan Melhem - Advogada, especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção de São Paulo; Membro de diversos Tribunais desportivos: Futebol de Salão, Basquete, Tênis e defensora Dativa do Tribunal Antidopagem; Sócia Fundadora do escritório Xerfan Melhem Advocacia e Diretora Jurídica da FMelhem Consultoria e Perícia. Desirée Emmanuelle G dos Santos - Advogada; Especialista em Direito Desportivo; Especialista em Direito Contratual; Auditora do Pleno do STJD da Liga Nacional de Basquete; Auditora do Pleno do STJD da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva; Auditora do Pleno do STJD da Confederação Brasileira de Desporto Aquático; Auditora da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol da Federação Paulista de Futebol; Auditora da Comissão Disciplinar do STJD da Confederação Brasileira de Ginástica; Advogada Dativa do Tribunal de Justiça Antidopagem; Ex- Vice Presidente do Conselho de Ética da CBAt; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Autora e Coordenadora de Livros na área do Direito Desportivo. Desirée Emmanuelle G dos Santos - Advogada; Especialista em Direito Desportivo; Especialista em Direito Contratual; Auditora do Pleno do STJD da Liga Nacional de Basquete; Auditora do Pleno do STJD da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva; Auditora do Pleno do STJD da Confederação Brasileira de Desporto Aquático; Auditora da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol da Federação Paulista de Futebol; Auditora da Comissão Disciplinar do STJD da Confederação Brasileira de Ginástica; Advogada Dativa do Tribunal de Justiça Antidopagem; Ex- Vice Presidente do Conselho de Ética da CBAt; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Autora e Coordenadora de Livros na área do Direito Desportivo. Filipe Orsolini Pinto de Souza - Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela PUC SP, LL.M. em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado em Direito pela FACAMP. Advogado e Professor. Sócio do escritório FSZA Advogados. Filipe Orsolini Pinto de Souza - Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela PUC SP, LL.M. em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado em Direito pela FACAMP. Advogado e Professor. Sócio do escritório FSZA Advogados. Mariana Antonialli - Ex-atleta. Advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo (FDRP-USP). Auditora da Comissão Disciplinar da Liga Nacional de Basquete (LNB) e membro do Conselho de Ética da Liga de Basquete Feminino (LBF). Mariana Antonialli - Ex-atleta. Advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo (FDRP-USP). Auditora da Comissão Disciplinar da Liga Nacional de Basquete (LNB) e membro do Conselho de Ética da Liga de Basquete Feminino (LBF). Maurício Borges - Medalhista de Ouro nos Jogos Olímpicos do Rio 2016 e Prata no Campeonato Mundial de Vôlei em 2014. Clube atual: Vôlei Renata. Maurício Borges - Medalhista de Ouro nos Jogos Olímpicos do Rio 2016 e Prata no Campeonato Mundial de Vôlei em 2014. Clube atual: Vôlei Renata. Rafael Marques Mariano - Treinador do Esporte Clube Primavera. Ex-Atleta Profissional com passagens em clubes como Ponte Preta, Palmeiras, Samsunspor (Turquia), Manisaspor (Turquia), Botafogo, Cruzeiro, Sport, São Caetano, Figueirense, Ventforet Kofu (Japão), Botafogo/SP, Primavera, entre outros. Rafael Marques Mariano - Treinador do Esporte Clube Primavera. Ex-Atleta Profissional com passagens em clubes como Ponte Preta, Palmeiras, Samsunspor (Turquia), Manisaspor (Turquia), Botafogo, Cruzeiro, Sport, São Caetano, Figueirense, Ventforet Kofu (Japão), Botafogo/SP, Primavera, entre outros. Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias) Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br E, ainda, “ DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br

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