Poder Punitivo, Política de Drogas e Saúde

Evento da Comissão de Direito Processual Penal Palestrantes José Henrique Rodrigues Torres - Desembargador do TJSP. Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Campinas por 30 anos, Formador de Formadores  da ENFAM e Doutorando da Faculdade de Educação da Unicamp. José Henrique Rodrigues Torres - Desembargador do TJSP. Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Campinas por 30 anos, Formador de Formadores da ENFAM e Doutorando da Faculdade de Educação da Unicamp. Luís Carlos Valois  - Juiz de Direito. Mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP; Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia – AJD. Luís Carlos Valois - Juiz de Direito. Mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP; Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia – AJD. João Mingorance  - Advogado graduado pela Facamp. Advogado subscritor do primeiro salvo-conduto de Cannabis em SP (2016). Autor do “Guia do salvo-conduto: para pacientes e profissionais da saúde”. Colaborador da Pesquisa Nacional sobre a aplicação do art. 28 da Lei de Drogas (estudo promovido pelo CNJ e MJ). João Mingorance - Advogado graduado pela Facamp. Advogado subscritor do primeiro salvo-conduto de Cannabis em SP (2016). Autor do “Guia do salvo-conduto: para pacientes e profissionais da saúde”. Colaborador da Pesquisa Nacional sobre a aplicação do art. 28 da Lei de Drogas (estudo promovido pelo CNJ e MJ). Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias) Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br E, ainda, “ DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br

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