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13 de abr a 14 de abr

V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito - CBPID

Porto Alegre - RS

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Sobre o evento

A Propriedade Intelectual tem assumido papel cada vez mais relevante nos países em desenvolvimento, diante da crescente valorização dos bens intangíveis oriundos do conhecimento, em contraste com os bens materiais. Nesse contexto, o estudo das formas de proteção, exploração e dos limites dos direitos de Propriedade Intelectual mostra-se essencial para assegurar a harmonização entre o atendimento ao interesse social e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país, nos termos do artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal. A Propriedade Intelectual consolida-se, assim, como instrumento fundamental para a regulação das relações no setor comercial e industrial, promovendo o avanço tecnológico por meio da garantia de direitos aos inventores e, simultaneamente, incentivando a pesquisa e a inovação. A primeira edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID foi realizada em março de 2022. Desde então, o evento já contou com mais de 30 palestrantes doutores, registrou mais de 600 inscritos apenas na última edição e reuniu, ao longo dos anos, mais de 1.500 participantes. Com o propósito de aprofundar e qualificar ainda mais o debate acadêmico e profissional sobre o tema, anunciamos, com grande entusiasmo, a realização do V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID! A Propriedade Intelectual tem assumido papel cada vez mais relevante nos países em desenvolvimento, diante da crescente valorização dos bens intangíveis oriundos do conhecimento, em contraste com os bens materiais. Nesse contexto, o estudo das formas de proteção, exploração e dos limites dos direitos de Propriedade Intelectual mostra-se essencial para assegurar a harmonização entre o atendimento ao interesse social e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país, nos termos do artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal. A Propriedade Intelectual consolida-se, assim, como instrumento fundamental para a regulação das relações no setor comercial e industrial, promovendo o avanço tecnológico por meio da garantia de direitos aos inventores e, simultaneamente, incentivando a pesquisa e a inovação. A primeira edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID foi realizada em março de 2022. Desde então, o evento já contou com mais de 30 palestrantes doutores, registrou mais de 600 inscritos apenas na última edição e reuniu, ao longo dos anos, mais de 1.500 participantes. Com o propósito de aprofundar e qualificar ainda mais o debate acadêmico e profissional sobre o tema, anunciamos, com grande entusiasmo, a realização do V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID! Data: 13.04, segunda-feira, e 14.04, terça-feira Data: 13.04, segunda-feira, e 14.04, terça-feira Local: Salão Nobre - Faculdade de Direito - UFRGS Local: Salão Nobre - Faculdade de Direito - UFRGS A Comissão Organizadora também esta selecionando artigos de acadêmicos e profissionais do Direito dedicados à Propriedade Intelectual, com o objetivo de promover a apresentação de pesquisas e fomentar sua participação no debate sobre o tema durante o Congresso. Link para submissão de artigos Abertura das inscrições: 05/03 Data limite para submissão de artigos: 20/03 Data limite para submissão de artigos: 20/03 Divulgação dos resultados da seleção dos trabalhos:  27/03 27/03

Dia e horário

De: Segunda, 13 de abril de 2026 às 08:00

Até: Terça, 14 de abril de 2026 às 22:00

Como chegar

Salão Nobre - Faculdade de Direito da UFRGS
Avenida João Pessoa80
Porto Alegre - RS

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Organizado por

Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual