WORKSHOP Obrigações Legais Ambientais - Edição 2026

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS - Edição 2026 OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS - Edição 2026 É chegado o momento de conhecer e debater as principais obrigações legais ambientais aplicáveis às indústrias mineiras. Participe de um evento de natureza técnico-jurídica, voltado para advogados, consultores, empresários e representantes de sindicatos e setores industriais. O encontro contará com um time de especialistas para discutir temas cruciais como a nova Lei Geral de Licenciamento, Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), Relatório Anual de Atividades (RAPP) e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), Logística Reversa, entre outros de grande relevância. O Workshop Obrigações Legais Ambientais 2026 será realizado de forma híbrida. Obs: O link será disponibilizado, 1 dia antes do evento, no endereço de e-mail informado pelo participante. Qualquer alteração de nome e e-mail deverá ser solicitado através do endereço eletrônico meioambiente@fiemg.com.br, até o dia 06/02/2026. Obs: O link será disponibilizado, 1 dia antes do evento, no endereço de e-mail informado pelo participante. Qualquer alteração de nome e e-mail deverá ser solicitado através do endereço eletrônico meioambiente@fiemg.com.br, até o dia 06/02/2026 Desconto de até 40% para empresas e sindicatos associados. Consulte-nos para mais informações:  meioambiente@fiemg.com.br  / 31 3263-4509 Desconto de até 40% para empresas e sindicatos associados. Consulte-nos para mais informações:  meioambiente@fiemg.com.br  / 31 3263-4509 Confira a programação. PROGRAMAÇÃO PREVISTA Obrigações Legais Ambientais - Edição 2026 09 e 10 de fevereiro de 2026 Data: 09 de fevereiro de 2026 (1º dia) 9h00–9h30 - Abertura Flávio Roscoe Nogueira – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -  FIEMGSérgio Augusto Domingues – Superintendente do IBAMA em Minas Gerais (SUPES/MG) Lyssandro Norton Siqueira - Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Flávio Roscoe Nogueira – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -  FIEMG Sérgio Augusto Domingues – Superintendente do IBAMA em Minas Gerais (SUPES/MG) Lyssandro Norton Siqueira - Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 9h30 – 10h15 - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP 10h15 – 11h00 - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP 11h00 – 11h45 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA 11h45 – 12h15 - Perguntas e Respostas Mediadora: Danielle Wanderley - Advogada da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG 12h15 – 13h30 - Intervalo para almoço 13h30 – 14h00 - Abertura Mário Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG - CEMAThiago Rodrigues Cavalcanti – Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMGEdson de Resende Castro - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Mário Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG - CEMA Thiago Rodrigues Cavalcanti – Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG Edson de Resende Castro - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM 14h00 – 15h10 - Lei Geral do Licenciamento – autoridades envolvidas Edson de Resende Castro (Presidente da FEAM)Fábio Figueiredo (sócio do escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados)Germano Luiz Gomes Vieira (Alger Consultoria Socioambiental)Lauro Dias Amorim (Diretor de Licenciamento da Vale S.A) Edson de Resende Castro (Presidente da FEAM) Fábio Figueiredo (sócio do escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados) Germano Luiz Gomes Vieira (Alger Consultoria Socioambiental) Lauro Dias Amorim (Diretor de Licenciamento da Vale S.A) 15h10 – 15h30 - Debate – Lei Geral do Licenciamento – autoridades envolvidas Mediador: Thiago Cavalcanti - Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG 15h30 – 15h45 - Intervalo 15h45 – 16h55 - Lei Geral do Licenciamento – principais alterações Alexandre Oheb Sion (sócio do Sion Advogados)Antônio Augusto Melo Malard (Alger Consultoria Socioambiental)Leonardo Pereira Lamego (sócio do escritório Azevedo Sette Advogados)Ricardo Carneiro (sócio do escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados) Alexandre Oheb Sion (sócio do Sion Advogados) Antônio Augusto Melo Malard (Alger Consultoria Socioambiental) Leonardo Pereira Lamego (sócio do escritório Azevedo Sette Advogados) Ricardo Carneiro (sócio do escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados) 16h55 – 17h15 - Debate - Lei Geral do Licenciamento – principais alterações Mediador: Adriano Manetta - Vice-Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de MG (CMI-MG) 17h15 - Encerramento Data: 10 de fevereiro de 2026 (2º dia) 8h30 – 9h00 - Abertura Presidente do SILEMG – Guilherme AbrantesMarcelo da Fonseca - Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) Presidente do SILEMG – Guilherme Abrantes Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) 09h00 – 09h45 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos 09h00 – 09h45 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Rodrigo Bastos Lopes dos Reis -  IGAM 09h45 – 10h30 - SOUT – Sistema de Outorga Michele Aaparecida Gomes Alves -  IGAM 10h30 – 11h15 - Cobrança pelo Uso da Água Athos Rodrigo Lino de Souza -  IGAM 11h15 – 12h00 - Gestão de Barragens 12h00 – 12h30 - Perguntas e Respostas Mediador: Jadir Oliveira - Gerente Ambiental da SIAMIG BIOENERGIA 12h30 – 14h00 - Intervalo para almoço 14h00 – 14h30 – Abertura Fausto Varela Cançado – Presidente do Sindicato do Ferro no Estado de Minas Gerais - SINDIFER       Coronel Alexandre Leal -  Subsecretário de Fiscalização na Semad       Alice Libânia Santana Dias –  Superintendente de Resíduos Sólidos da Semad       Letícia Capistrano Franco – Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) Fausto Varela Cançado – Presidente do Sindicato do Ferro no Estado de Minas Gerais - SINDIFER Coronel Alexandre Leal -  Subsecretário de Fiscalização na Semad Coronel Alexandre Leal - Subsecretário de Fiscalização na Semad Alice Libânia Santana Dias –  Superintendente de Resíduos Sólidos da Semad Letícia Capistrano Franco – Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) 14h30 – 15h00 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) Thiago Cavanelas Gelape -  IEF 15h00 – 15h30 - Compensação Ambiental Letícia Horta Vilas Boas - IEF 15h30 – 16h10 - Logística Reversa em Minas Gerais 16h10 – 16h50 - Rastreabilidade e o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR submetido ao SLR 16h50 – 17h20 - Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais – PECMA 16h50 – 17h20 - Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais – PECMA Gustavo Endrigo de Sá Fonseca - Superintendente de Fiscalização na  Superitendência de Fiscalização (SEFIS) 17h20 – 17h50 - Novas tecnologias na fiscalização Diego Henrique Praça -  Diretor de Autos de Infração na Diretoria de Autos de Infração (DAINF) 17h50 – 18h30 - Perguntas e Respostas Mediadora: Christiane Malheiros – Engenheira Master da Diretoria de Licenciamento Ambiental e Regulatório da Vale S.A e Coordenadora do GT de Resíduos do CEMA/FIEMG 18h30 - Encerramento Sobre o Uso de Imagem Informamos aos participantes que o evento poderá ser filmado e/ou fotografado, com a possível disponibilização das imagens nas mídias sociais. Ao participar, você concorda, autoriza e cede o uso gratuito de sua imagem e voz, sem limitação, sem que isso caracterize uso indevido de imagem ou qualquer outra violação de direitos e sem que deste uso decorra qualquer ônus e/ou indenização. Sobre o Compartilhamento dos Dados Poderemos, eventualmente, efetuar o compartilhamento desses dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, como os organizadores/patrocinadores do evento. Você pode obter maiores informações sobre como coletamos e tratamos os seus pessoais consultando o Aviso de Privacidade e Proteção de Dados da FIEMG, disponível em: https://www.fiemg.com.br/privacidade-e-protecao-de-dados/ https://www.fiemg.com.br/privacidade-e-protecao-de-dados/ EMISSÃO DE NOTA FISCAL: PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL, É NECESSÁRIO QUE VOCÊ SE CADASTRE NO PORTAL DO CLIENTE NO ENDEREÇO: https://centraldecadastro.fiemg.com.br/Login.aspx?ReturnUrl=%2fCentral%2fCentralCadastro.aspx. https://centraldecadastro.fiemg.com.br/Login.aspx?ReturnUrl=%2fCentral%2fCentralCadastro.aspx NOS INFORME SE É SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OU NÃO E ENVIE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO EVENTO PARA O EMAIL: meioambiente@fiemg.com.br. TODAS ESSAS INFORMAÇÕES E CADASTRO DEVEM SER REALIZADOS ATÉ O DIA 06/02/2026. Contato dos organizadores do evento: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG Telefone: 31 3263-4509 E-mail: meioambiente@fiemg.com.br

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