2º Congresso do Terceiro Setor

2º Congresso do Terceiro Setor:Direito e Sustentabilidade03 e 04 de Agosto de 2026Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ESO Grande Encontro do Terceiro Setor está de volta!O Congresso do Terceiro Setor: Direito e Sustentabilidade chega à sua 2ª edição consolidado como o principal espaço interdisciplinar de diálogo qualificado e reflexão crítica do estado. O evento reúne os mais renomados especialistas, juristas e gestores para debater soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil.Diante de profundas transformações regulatórias, o Terceiro Setor assume papel estratégico na implementação de políticas públicas essenciais, exigindo cada vez mais governança, transparência e segurança jurídica. Durante dois dias de imersão, debateremos os caminhos para o futuro das entidades sem fins lucrativos e seu impacto social sustentável.Temas em DestaquePrepare-se para painéis e debates de alto nível sobre os assuntos mais contemporâneos do setor:MROSC: Análise profunda da Lei nº 13.019/2014, parcerias, chamamentos públicos e prestação de contas.Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Os impactos práticos e o planejamento nas contratações públicas.Imunidade Tributária & CEBAS: Debates essenciais sobre a Lei Complementar nº 187/2021 e a fiscalização de entidades beneficentes.Governança e Compliance: Programas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade de dirigentes e accountability.Captação de Recursos: Fundos patrimoniais, incentivos fiscais, doações e mecanismos de sustentabilidade econômica.Modelos de Gestão Compartilhada: Aspectos jurídicos e operacionais de Organizações Sociais (OS) e OSCIPs.ESG, Tecnologia e Inovação: Transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados (LGPD) e o futuro do setor.Público-AlvoO evento é destinado a profissionais do Terceiro Setor, advogados, assessores jurídicos, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, gestores de instituições de ensino, cooperativas e fundações, além de gestores de políticas públicas e secretarias de governos municipais, estaduais e federais.Por Que Participar?Painéis de Alto Nível: Debates multidisciplinares conduzidos por referências nacionais e regionais comprometidas com a excelência.Segurança Jurídica: Atualização normativa indispensável para a gestão diária de parcerias com o Poder Público.Certificado de Participação: Comprovação de carga horária para enriquecer seu currículo profissional.Networking Qualificado: Ambiente privilegiado para a troca de boas práticas com tomadores de decisão e atores estratégicos do ecossistema.ProgramaçãoVeja a programação no site. Em https://www.abrages.com/congresso-terceiro-setor/programacao/Coordenação e RealizaçãoRealização e Promoção: ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia.Coordenação Científica e Executiva: Clenir Sani Avanza / Fernando Borges ManicaApoio Institucional: OAB/ES, SESA, ALES, além de Tribunais, Conselhos Profissionais e instituições acadêmicas. 2º Congresso do Terceiro Setor: Direito e Sustentabilidade 03 e 04 de Agosto de 2026 Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES O Grande Encontro do Terceiro Setor está de volta! O Congresso do Terceiro Setor: Direito e Sustentabilidade chega à sua 2ª edição consolidado como o principal espaço interdisciplinar de diálogo qualificado e reflexão crítica do estado. O evento reúne os mais renomados especialistas, juristas e gestores para debater soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil. O Congresso do Terceiro Setor: Direito e Sustentabilidade chega à sua 2ª edição consolidado como o principal espaço interdisciplinar de diálogo qualificado e reflexão crítica do estado. O evento reúne os mais renomados especialistas, juristas e gestores para debater soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil. Diante de profundas transformações regulatórias, o Terceiro Setor assume papel estratégico na implementação de políticas públicas essenciais, exigindo cada vez mais governança, transparência e segurança jurídica. Durante dois dias de imersão, debateremos os caminhos para o futuro das entidades sem fins lucrativos e seu impacto social sustentável. Temas em Destaque Prepare-se para painéis e debates de alto nível sobre os assuntos mais contemporâneos do setor: MROSC: Análise profunda da Lei nº 13.019/2014, parcerias, chamamentos públicos e prestação de contas.Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Os impactos práticos e o planejamento nas contratações públicas.Imunidade Tributária & CEBAS: Debates essenciais sobre a Lei Complementar nº 187/2021 e a fiscalização de entidades beneficentes.Governança e Compliance: Programas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade de dirigentes e accountability.Captação de Recursos: Fundos patrimoniais, incentivos fiscais, doações e mecanismos de sustentabilidade econômica.Modelos de Gestão Compartilhada: Aspectos jurídicos e operacionais de Organizações Sociais (OS) e OSCIPs.ESG, Tecnologia e Inovação: Transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados (LGPD) e o futuro do setor. MROSC: Análise profunda da Lei nº 13.019/2014, parcerias, chamamentos públicos e prestação de contas. Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Os impactos práticos e o planejamento nas contratações públicas. Imunidade Tributária & CEBAS: Debates essenciais sobre a Lei Complementar nº 187/2021 e a fiscalização de entidades beneficentes. Governança e Compliance: Programas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade de dirigentes e accountability. Governança e Compliance: Programas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade de dirigentes e accountability . Captação de Recursos: Fundos patrimoniais, incentivos fiscais, doações e mecanismos de sustentabilidade econômica. Modelos de Gestão Compartilhada: Aspectos jurídicos e operacionais de Organizações Sociais (OS) e OSCIPs. ESG, Tecnologia e Inovação: Transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados (LGPD) e o futuro do setor. Público-Alvo O evento é destinado a profissionais do Terceiro Setor, advogados, assessores jurídicos, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, gestores de instituições de ensino, cooperativas e fundações, além de gestores de políticas públicas e secretarias de governos municipais, estaduais e federais. Por Que Participar? Painéis de Alto Nível: Debates multidisciplinares conduzidos por referências nacionais e regionais comprometidas com a excelência.Segurança Jurídica: Atualização normativa indispensável para a gestão diária de parcerias com o Poder Público.Certificado de Participação: Comprovação de carga horária para enriquecer seu currículo profissional.Networking Qualificado: Ambiente privilegiado para a troca de boas práticas com tomadores de decisão e atores estratégicos do ecossistema. Painéis de Alto Nível: Debates multidisciplinares conduzidos por referências nacionais e regionais comprometidas com a excelência. Segurança Jurídica: Atualização normativa indispensável para a gestão diária de parcerias com o Poder Público. Certificado de Participação: Comprovação de carga horária para enriquecer seu currículo profissional. Networking Qualificado: Ambiente privilegiado para a troca de boas práticas com tomadores de decisão e atores estratégicos do ecossistema. Programação Veja a programação no site. Em https://www.abrages.com/congresso-terceiro-setor/programacao/ Coordenação e Realização Realização e Promoção: ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia.Coordenação Científica e Executiva: Clenir Sani Avanza / Fernando Borges ManicaApoio Institucional: OAB/ES, SESA, ALES, além de Tribunais, Conselhos Profissionais e instituições acadêmicas. Realização e Promoção: ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia. Coordenação Científica e Executiva: Clenir Sani Avanza / Fernando Borges Manica Apoio Institucional: OAB/ES, SESA, ALES, além de Tribunais, Conselhos Profissionais e instituições acadêmicas.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE GESTÃO SOCIAL E TECNOLOGIA - ABRAGES