APOSENTADORIA ESPECIAL 2.0 - DECISÕES DO STF/STJ QUE IMPACTAM NA PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

APOSENTADORIA ESPECIAL 2.0 - DECISÕES DO STF- STJ QUE IMPACTAM NA PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA APOSENTA DORIA ESPECIAL 2.0 - DECISÕES DO STF- STJ QUE IMPACTAM NA PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA Palestrante: Professora Regina Jansen - Especialista em Aposentadoria Especial. Palestrante: Data: 01 de agosto de 2026 Data: Horário: 8h a 12h Horário: Local: BS Tower, Rua Gonçalves Lêdo 777, Praia de Iracema - Andar Pilotis, Fortaleza, Ceará. Local: REALIZAÇÃO: Curso Regina Jansen da Teoria à Prática REALIZAÇÃO: Apoio: ESA-CE IJAN - Instituto Jurídico da Advocacia Nacional PROGRAMAÇÃO 8h a 8h30 – Credenciamento 8h30 a 8h45 – Abertura 8h45 a 9h30 –  Tema 1124 do STJ – Caracterização do interesse de agir e os impactos financeiros no processo de aposentadoria especial. 8h45 a 9h30 – Tema 1124 do STJ – Caracterização do interesse de agir e os impactos financeiros no processo de aposentadoria especial. 9h30 a 10h15 – STF - ADI 6309 - A inconstitucionalidade da idade mínima na aposentadoria especial. Quais as consequências práticas da decisão? 9h30 a 10h15 – STF - ADI 6309 - A inconstitucionalidade da idade mínima na aposentadoria especial. Quais as consequências práticas da decisão? 10h15 a 10h30 – Intervalo 10h30 a 11h15 – Tema 1307 do STJ – Atividade Especial do Motorista por Penosidade após a Lei 9.032/95. Na prática, como caracterizar? 10h30 a 11h15 – Tema 1307 do STJ – Atividade Especial do Motorista por Penosidade após a Lei 9.032/95. Na prática, como caracterizar? 11h15 a 11h45 – Tema 1291 do STJ- Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual – Produção de Provas. 11h15 a 11h45 – Tema 1291 do STJ- Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual – Produção de Provas . 11h45 a 12h - Encerramento

CURSO REGINA JANSEN DA TERORIA À PRÁTICA