CIRCULARIDADE MANAUS - INCENTIVO À RECICLAGEM: Como estruturar projetos de impacto para empresas, co

CIRCULARIDADE MANAUS - INCENTIVO À RECICLAGEM Como estruturar projetos de impacto para empresas, cooperativas e territórios A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021) estabeleceu um marco fundamental para o financiamento sustentável da cadeia produtiva de resíduos sólidos no Brasil. O dispositivo legal autoriza que empresas tributadas sob o regime do Lucro Real destinem até 1% do seu IRPJ devido a projetos pré-aprovados voltados à reciclagem, reaproveitamento e economia circular — canalizando recursos vultosos sem ônus ao orçamento corporativo. Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.361/2025 pela Câmara dos Deputados em julho de 2026, o incentivo fiscal torna-se permanente e o teto de dedução do IRPJ é quadruplicado (passando de 1% para até 4%). Esse novo horizonte orçamentário demandará das cooperativas, organizações sociais e entidades locais uma capacidade ainda maior de governança, conformidade regulatória e escrita de projetos estruturantes. Projeto de Lei nº 1.361/2025 Aproveitando a janela técnica estratégica entre safras de editais, a realização deste seminário posiciona-se como o momento oportuno para o saneamento documental, formulação metodológica e estruturação de orçamentos para o ciclo de submissão 2027. janela técnica estratégica entre safras de editais ciclo de submissão 2027 O evento tem como missão capacitar e instrumentalizar os participantes na mecânica operacional da Lei nº 14.260/2021 (no sistema Transferegov.br e âmbito do Programa Recicla+), abordando desde critérios de admissibilidade até a elaboração de projetos fundamentados em indicadores objetivos de sustentabilidade e circularidade. INFORMAÇÕES GERAIS Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira) Horário: 08h00 às 12h00 (Carga Horária Total: 4 horas) Local: Auditório Águas de Manaus (AEGEA) Endereço: Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000 Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira) Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira) Horário: 08h00 às 12h00 (Carga Horária Total: 4 horas) Horário: 08h00 às 12h00 (Carga Horária Total: 4 horas) Local: Auditório Águas de Manaus (AEGEA) Local: Auditório Águas de Manaus (AEGEA) Endereço: Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000 Endereço: Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000 PÚBLICO-ALVO Empresas tributadas pelo Lucro Real; Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis; Empresas de impacto socioambiental, consultores e gestores socioambientais/ESG; Gestores municipais e territoriais de resíduos sólidos urbanos e industriais; Instituições de ensino superior e pesquisa; Associações culturais, de geração de renda e lideranças comunitárias; Educadores socioambientais. Empresas tributadas pelo Lucro Real; Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis; Empresas de impacto socioambiental, consultores e gestores socioambientais/ESG; Gestores municipais e territoriais de resíduos sólidos urbanos e industriais; Instituições de ensino superior e pesquisa; Associações culturais, de geração de renda e lideranças comunitárias; Educadores socioambientais. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 08h00 – 08h30 | Credenciamento, recepção e abertura institucional Responsável: Equipe contratada, equipe Apoena e Awty 08h30 – 09h00 | Abertura Oficial Responsável: Apoena Socioambiental, Awty Guardião dos Rios e Águas de Manaus 09h00 – 09h30 | Bloco 1: Marco Legal da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) Responsável: Convidado local MANAUS 09h30 – 10h00 | Bloco 2: Parâmetros de Elegibilidade e Documentação Obrigatória, Operacionalização Prática no Transferegov.br — Submissão, orçamentação e erros recorrentes de habilitação Responsável: Dra. Joice P. Maciel (Especialista em Logística Reversa e Economia Circular - Unisinos RS / Sócia fundadora Apoena Socioambiental e Awty Guardião dos Rios Manaus) 10h00 – 10h20 | Case 1: A importância das Cooperativas na implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) Responsável: Associação Ascafiguama 10h20 – 10h50 | Bloco 3: Análise de Casos Reais LIR e Benchmarking de projetos socioambientais Responsável: Dra. Daiana Schwengber (Sócia fundadora Apoena Socioambiental - Porto Alegre/RS) 10h50 – 11h10 | Case 2: “Repair Nature” — Projetos de Eco Design e Economia Circular para bairros Responsável: Zoë Melo (TOUCH - Pilotos de projetos em Los Angeles e Cjto. IAPI em Belo Horizonte/BH) 11h10 – 11h20 | Case 3: Projeto Remada Ambiental — Resíduos e Rios: vamos reduzir e reciclar o que geramos? Responsável: Ana Bitencourt (Educadora Socioambiental e Mobilização de voluntários do Projeto Remada Ambiental) 11h20 – 11h50 | Sessão Plenária de Perguntas, Encaminhamentos Estratégicos e Encerramento Responsável: Mesa redonda com todos os painelistas com a mediação da Apoena e Awty Guardião dos Rios. 08h00 – 08h30 | Credenciamento, recepção e abertura institucional 08h00 – 08h30 | Credenciamento, recepção e abertura institucional Responsável: Equipe contratada, equipe Apoena e Awty Responsável: Equipe contratada, equipe Apoena e Awty 08h30 – 09h00 | Abertura Oficial 08h30 – 09h00 | Abertura Oficial Responsável: Apoena Socioambiental, Awty Guardião dos Rios e Águas de Manaus Responsável: Apoena Socioambiental, Awty Guardião dos Rios e Águas de Manaus 09h00 – 09h30 | Bloco 1: Marco Legal da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) 09h00 – 09h30 | Bloco 1: Marco Legal da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) Responsável: Convidado local MANAUS Responsável: Convidado local MANAUS 09h30 – 10h00 | Bloco 2: Parâmetros de Elegibilidade e Documentação Obrigatória, Operacionalização Prática no Transferegov.br — Submissão, orçamentação e erros recorrentes de habilitação 09h30 – 10h00 | Bloco 2: Parâmetros de Elegibilidade e Documentação Obrigatória, Operacionalização Prática no Transferegov.br — Submissão, orçamentação e erros recorrentes de habilitação Responsável: Dra. Joice P. Maciel (Especialista em Logística Reversa e Economia Circular - Unisinos RS / Sócia fundadora Apoena Socioambiental e Awty Guardião dos Rios Manaus) Responsável: Dra. Joice P. Maciel (Especialista em Logística Reversa e Economia Circular - Unisinos RS / Sócia fundadora Apoena Socioambiental e Awty Guardião dos Rios Manaus) 10h00 – 10h20 | Case 1: A importância das Cooperativas na implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) 10h00 – 10h20 | Case 1: A importância das Cooperativas na implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) Responsável: Associação Ascafiguama Responsável: Associação Ascafiguama 10h20 – 10h50 | Bloco 3: Análise de Casos Reais LIR e Benchmarking de projetos socioambientais 10h20 – 10h50 | Bloco 3: Análise de Casos Reais LIR e Benchmarking de projetos socioambientais Responsável: Dra. Daiana Schwengber (Sócia fundadora Apoena Socioambiental - Porto Alegre/RS) Responsável: Dra. Daiana Schwengber (Sócia fundadora Apoena Socioambiental - Porto Alegre/RS) 10h50 – 11h10 | Case 2: “Repair Nature” — Projetos de Eco Design e Economia Circular para bairros 10h50 – 11h10 | Case 2: “Repair Nature” — Projetos de Eco Design e Economia Circular para bairros Responsável: Zoë Melo (TOUCH - Pilotos de projetos em Los Angeles e Cjto. IAPI em Belo Horizonte/BH) Responsável: Zoë Melo (TOUCH - Pilotos de projetos em Los Angeles e Cjto. IAPI em Belo Horizonte/BH) 11h10 – 11h20 | Case 3: Projeto Remada Ambiental — Resíduos e Rios: vamos reduzir e reciclar o que geramos? 11h10 – 11h20 | Case 3: Projeto Remada Ambiental — Resíduos e Rios: vamos reduzir e reciclar o que geramos? Responsável: Ana Bitencourt (Educadora Socioambiental e Mobilização de voluntários do Projeto Remada Ambiental) Responsável: Ana Bitencourt (Educadora Socioambiental e Mobilização de voluntários do Projeto Remada Ambiental) 11h20 – 11h50 | Sessão Plenária de Perguntas, Encaminhamentos Estratégicos e Encerramento 11h20 – 11h50 | Sessão Plenária de Perguntas, Encaminhamentos Estratégicos e Encerramento Responsável: Mesa redonda com todos os painelistas com a mediação da Apoena e Awty Guardião dos Rios. Responsável: Mesa redonda com todos os painelistas com a mediação da Apoena e Awty Guardião dos Rios. ORGANIZADORES Apoena Socioambiental: Consultoria formada por mulheres que direciona cooperativas, empresas, associações e o setor público no desenvolvimento de soluções sustentáveis com foco na gestão de resíduos sólidos, projetos de educação, consultoria técnica e ESG. Awty Guardião dos Rios: Greentech que utiliza tecnologias náuticas para retirar resíduos sólidos flutuantes de forma escalável de rios e igarapés urbanos, criadora do Projeto Remada Ambiental. TOUCH: Empresa com foco em Design Circular e Sustentável, atuando em parceria com designers, comunidades de artesãos e marcas globais para escalar soluções socioambientais de impacto positivo. Apoena Socioambiental: Consultoria formada por mulheres que direciona cooperativas, empresas, associações e o setor público no desenvolvimento de soluções sustentáveis com foco na gestão de resíduos sólidos, projetos de educação, consultoria técnica e ESG. Apoena Socioambiental: Consultoria formada por mulheres que direciona cooperativas, empresas, associações e o setor público no desenvolvimento de soluções sustentáveis com foco na gestão de resíduos sólidos, projetos de educação, consultoria técnica e ESG. Awty Guardião dos Rios: Greentech que utiliza tecnologias náuticas para retirar resíduos sólidos flutuantes de forma escalável de rios e igarapés urbanos, criadora do Projeto Remada Ambiental. Awty Guardião dos Rios: Greentech que utiliza tecnologias náuticas para retirar resíduos sólidos flutuantes de forma escalável de rios e igarapés urbanos, criadora do Projeto Remada Ambiental. TOUCH: Empresa com foco em Design Circular e Sustentável, atuando em parceria com designers, comunidades de artesãos e marcas globais para escalar soluções socioambientais de impacto positivo. TOUCH: Empresa com foco em Design Circular e Sustentável, atuando em parceria com designers, comunidades de artesãos e marcas globais para escalar soluções socioambientais de impacto positivo. APOIO Águas de Manaus (AEGEA) Prolata Reciclagem Comitê Tarumã-Açu Projeto Remada Ambiental

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