CURSO | Planejamento de Matrículas 2027: Aspectos Jurídicos

CURSO | Planejamento de Matrículas 2027: Aspectos Jurídicos Data: 14 de agosto de 2026 Data: 14 Formato: Híbrido (on-line e presencial) Formato: Horário: 09h00 às 16h00 Horário: Palestrante Dr. Mauro Grimaldo Gerente do Departamento Jurídico Educacional do SinepeMG. Programação 08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee 09h00 – Abertura 12h00 – Intervalo para almoço (por conta do participante) 16h00 – Encerramento e Coffee Sobre o curso O período de matrículas é um dos momentos mais estratégicos para as instituições de ensino, exigindo planejamento, organização e segurança jurídica em todas as etapas do processo. Pensando nisso, o curso Planejamento de Matrículas 2027: Aspectos Jurídicos apresentará orientações essenciais para gestores e equipes responsáveis pelas matrículas, abordando os principais aspectos legais que envolvem a relação entre escola e família. Planejamento de Matrículas 2027: Aspectos Jurídicos Durante o encontro, serão discutidos temas fundamentais como elaboração e análise do contrato de prestação de serviços educacionais, lista de material escolar, matrícula de estudantes com deficiência, serviços extracurriculares, autorização de uso de imagem, aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de outros assuntos que impactam diretamente a rotina administrativa e jurídica das instituições de ensino. elaboração e análise do contrato de prestação de serviços educacionais, lista de material escolar, matrícula de estudantes com deficiência, serviços extracurriculares, autorização de uso de imagem, aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) O que você vai aprender Planejamento jurídico do processo de matrícula para 2027; Elaboração e revisão do contrato de matrícula; Aspectos legais da lista de material escolar; Matrícula e atendimento de estudantes com deficiência; Regras para serviços extracurriculares; Uso da imagem de alunos e autorizações necessárias; Aplicação da LGPD no ambiente escolar; Gestão preventiva de riscos jurídicos; Procedimentos relacionados à inadimplência escolar; Boas práticas para garantir segurança e conformidade legal. Objetivo Capacitar gestores, mantenedores e equipes administrativas para atuarem de forma preventiva e estratégica em todas as etapas do processo de matrícula, fortalecendo a segurança jurídica da instituição, reduzindo riscos e contribuindo para relações mais transparentes e sustentáveis com alunos e famílias. Público-alvo Mantenedores, diretores, gestores escolares, coordenadores administrativos, secretários escolares, profissionais do setor financeiro e demais colaboradores envolvidos nos processos de pré-matrícula, matrícula e relacionamento com famílias.

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