Curso: Reforma Tributária e os Impactos nas Compras e nos Preços de Vendas de Bens e Serviços

Curso: Reforma Tributária e os Impactos nas Compras  e nos Preços de Vendas de Bens e Serviços Carga horária: 8h Dia 27/10 das 8h30 às 17h30 Objetivo: Em janeiro de 2026 começou a implantação da Reforma Tributária, impondo profundas mudanças fiscais no modelo tributário brasileiro. No âmbito Federal o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) será parcialmente substituído pela nova CBS (Contribuição de Bens e Serviços) e pelo novo IS (Imposto Seletivo), enquanto para os Estados e Municípios, o novo IBS (Imposto de Bens e Serviços) põe fim ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISS (Imposto sobre Serviços) substituindo, inclusive, o modelo atual de incentivos fiscais pelos novos regimes especiais e diferenciados previstos na nona legislação, alterando profundamente os custos das compras e os preços de vendas das mercadorias, bens e serviços. Assim, com o objetivo de capacitar os interessados acerca das profundas mudanças no ambiente de negócios, especialmente nos custos e nos preços de vendas dos insumos, das mercadorias,  bens e serviços, após a implantação da maior reforma jurídica, econômica, social  e fiscal do Brasil dos últimos 30 anos, a ACIC de Criciúma, em parceria com o Advogado e Administrador Carlos Villela, ex instrutor da ESAF Escola Superior da Receita Federal, oferece uma capacitação objetiva e prática aos empresários, consultores, gestores, contadores, analistas fiscais, compradores, advogados, servidores públicos e demais interessados na maior mudança no ambiente de negócios nacionais e internacionais das últimas décadas no Brasil. Assim, com o objetivo de capacitar os interessados acerca das profundas mudanças no ambiente de negócios, especialmente nos custos e nos preços de vendas dos insumos, das mercadorias, bens e serviços, após a implantação da maior reforma jurídica, econômica, social e fiscal do Brasil dos últimos 30 anos, a ACIC de Criciúma, em parceria com o Advogado e Administrador Carlos Villela, ex instrutor da ESAF Escola Superior da Receita Federal, oferece uma capacitação objetiva e prática aos empresários, consultores, gestores, contadores, analistas fiscais, compradores, advogados, servidores públicos e demais interessados na maior mudança no ambiente de negócios nacionais e internacionais das últimas décadas no Brasil. Público-alvo: Profissionais de todas as áreas, especialmente empresários, setores de compras e de vendas, contadores, analistas fiscais, consultores, administradores, advogados, servidores públicos e demais interessados. Conteúdo/ Cronograma: 1. O novo modelo de tributação após a EC n° 132/2023 e o Lei n° 214/2025 1.1 O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 170 países, e impactos na economia; 1. O novo modelo de tributação após a EC n° 132/2023 e o Lei n° 214/2025 1.1 O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 170 países, e impactos na economia; O novo modelo de tributação após a EC n° 132/2023 e o Lei n° 214/2025 1.1 O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 170 países, e impactos na economia; 2. Os novos Tributos da União, Estados e Municípios 2. Os novos Tributos da União, Estados e Municípios 2.1 A CBS - Contribuição Bens e Serviços e a extinção do PIS e da COFINS e mudanças no IPI 2.2 O IBS - Impostos Bens e Serviços e a extinção gradual do ICMS e do ISS e seus incentivos 2.3 O novo IS - Imposto Seletivo e seus efeitos extrafiscais 2.4 As mudanças nos impostos diretos dos Estados e Municípios (ITCMD, IPVA, ITBI e IPTU) 2.2 O IBS - Impostos Bens e Serviços e a extinção gradual do ICMS e do ISS e seus incentivos 2.3 O novo IS - Imposto Seletivo e seus efeitos extrafiscais 2.4 As mudanças nos impostos diretos dos Estados e Municípios (ITCMD, IPVA, ITBI e IPTU) 2.5 O Simples Nacional, MEI e nano empreender, produtor rural e transportador de carcas e suas alterações 2.6 Apuração e aproveitamento de créditos fiscais nas operações internas, importações e nas exportações 2.5 O Simples Nacional, MEI e nano empreender, produtor rural e transportador de carcas e suas alterações 2.6 Apuração e aproveitamento de créditos fiscais nas operações internas, importações e nas exportações 2.7 Aproveitamento dos saldos credores e compensações Tributárias 2.8 O novo Comitê Gestor do IBS, Receita Federal e suas respectivas competências 3. Os novos incentivos e benefícios financeiros ou fiscais no Brasil, após a EC n° 132/2023 (Reforma Tributária). 3. Os novos incentivos e benefícios financeiros ou fiscais no Brasil, após a EC n° 132/2023 (Reforma Tributária). 3.1 Os regimes específicos e diferenciados de tributação na LC n° 214/2025. 3.2 O regime de tributação monofásica 3.3 Imunidades, não contribuintes, alíquotas zero e isenções tributárias após a EC n° 132/2023 e LC n° 214/2025. 3.4 Nova tributação sobre o Comércio internacional (importação e exportação) 3.5 Novos regimes sobre bens de capital 3.6 Devolução Personalizada da CBS e IBS (CASHBACK) 3.7 A Cesta Básica Nacional de Alimentos 4. Os Regimes diferenciados do IBS e da CBS 4. Os Regimes diferenciados do IBS e da CBS 4.1 Categorias profissionais e operações sujeitas à redução 30% (trinta por cento) nas alíquotas do IBS e da CBS 4.2 Das operações com redução em 60% (sessenta por cento) nas alíquotas do IBS e da CBS: Serviços de educação; serviços de saúde, dispositivos médicos, dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência; medicamentos, alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda, produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas; produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais; comunicação institucional; atividades desportivas; bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética e resíduos e materiais para reciclagem e logística reversa e bens móveis usados ou reciclados 4.3 O novo Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), instituído na Lei Complementar n° 214/2025. 5 Exercícios práticos e simulações dos impactos financeiros do IBS (Imposto de Bens e Serviços), CBS (Contribuição de Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo) nos custos dos insumos, compras e na formação dos preços de vendas. 5 Exercícios práticos e simulações dos impactos financeiros do IBS (Imposto de Bens e Serviços), CBS (Contribuição de Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo) nos custos dos insumos, compras e na formação dos preços de vendas. Instrutor: – Carlos Villela, Advogado e Administrador – Foi instrutor da Escola da Receita Federal ESAF, Estadual (SEFAZ) e Municipal (EGEM / FECAM SC). Professor em cursos sobre Gestão, Jurídicos e Fiscais. Especialista em Direito Tributário (UFRGS), MBA em Gestão Empresarial (FGV). Instrutor em diversas Escolas de Governo e Associações Empresariais e no Sistema S. Instrutor: – Carlos Villela, Instrutor: – Carlos Villela, Advogado e Administrador – Foi instrutor da Escola da Receita Federal ESAF, Estadual (SEFAZ) e Municipal (EGEM / FECAM SC). Professor em cursos sobre Gestão, Jurídicos e Fiscais. Especialista em Direito Tributário (UFRGS), MBA em Gestão Empresarial (FGV). Instrutor em diversas Escolas de Governo e Associações Empresariais e no Sistema S. Investimento: Colaborador(a) de empresas associadas R$ 329,00Nucleados: R$ 299,00Não associados R$ 399,00 Colaborador(a) de empresas associadas R$ 329,00 Nucleados: R$ 299,00 Não associados R$ 399,00 Formas de Pagamento: PIXCartão de crédito em até 12xNupay Ifood Benefícios Boleto à vista. (condições para empresas associadas*) PIX Cartão de crédito em até 12x Nupay Ifood Benefícios Boleto à vista. (condições para empresas associadas*) Obs.: Estudantes e PCD podem fazer a inscrição pelo preço de associado. Vagas Limitadas!!! Informações: Whats: 47 3407-6214 capacitacao@acij.com.br Em razão de custos assumidos para a realização deste treinamento, informamos: Desistência (sem ônus) deverá ser formalizada em até 72h antes da realização do treinamento;Desistência anterior à 24h da realização do treinamento:Ocorrido pagamento, será devolvido o valor de 80% da inscrição;Em caso de não pagamento, será enviado a cobrança da taxa de cancelamento no valor de 20% da inscrição.A ACIJ reserva-se o direito de cancelar o evento caso não atinja o número mínimo necessário de participantes para realização.Neste caso, a ACIJ comunicará todos os inscritos (por e-mail e/ou telefone) e a plataforma Sympla fara a devolução integral dos valores pagos pela inscrição. Desistência (sem ônus) deverá ser formalizada em até 72h antes da realização do treinamento; Desistência anterior à 24h da realização do treinamento: Ocorrido pagamento, será devolvido o valor de 80% da inscrição; Em caso de não pagamento, será enviado a cobrança da taxa de cancelamento no valor de 20% da inscrição. A ACIJ reserva-se o direito de cancelar o evento caso não atinja o número mínimo necessário de participantes para realização. Neste caso, a ACIJ comunicará todos os inscritos (por e-mail e/ou telefone) e a plataforma Sympla fara a devolução integral dos valores pagos pela inscrição.

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