DIREITO EDUCACIONAL, INCLUSÃO E COMPLIANCE ESCOLAR

DIREITO EDUCACIONAL, COMPLIANCE E GOVERNANÇA ESCOLAR NO SÉCULO XXI Um Encontro Essencial para Educadores, Gestores e Profissionais do Direito A educação vive uma profunda transformação. As instituições de ensino deixaram de ser apenas espaços de aprendizagem para se tornarem ambientes altamente regulados, sujeitos a responsabilidades jurídicas cada vez mais complexas. Hoje, escolas, cursos, universidades e demais organizações educacionais atuam simultaneamente como agentes de proteção da infância e adolescência, controladores de dados pessoais, ambientes digitais de interação social e organizações sujeitas a responsabilidades civis, administrativas e criminais. Diante desse novo cenário, surge a necessidade de compreender o Direito Educacional de forma estratégica, integrada e alinhada às melhores práticas de governança e compliance. O que será abordado? Durante este evento, serão discutidos os principais desafios jurídicos enfrentados pelas instituições de ensino contemporâneas, com enfoque em: Fundamentos do Direito Educacional contemporâneo; Compliance e governança aplicados ao ambiente escolar; Inclusão, diversidade e acessibilidade na educação; Proteção integral da criança e do adolescente; Responsabilidades legais de gestores, professores e instituições; Prevenção da violência escolar e do cyberbullying; Segurança digital e proteção de dados na educação; Aplicação prática da LGPD em escolas e instituições de ensino; Responsabilidade civil e criminal no ambiente educacional; Gestão de riscos e cultura de integridade escolar. Fundamentos do Direito Educacional contemporâneo; Compliance e governança aplicados ao ambiente escolar; Inclusão, diversidade e acessibilidade na educação; Proteção integral da criança e do adolescente; Responsabilidades legais de gestores, professores e instituições; Prevenção da violência escolar e do cyberbullying; Segurança digital e proteção de dados na educação; Aplicação prática da LGPD em escolas e instituições de ensino; Responsabilidade civil e criminal no ambiente educacional; Gestão de riscos e cultura de integridade escolar. Público-Alvo: Pedagogos, Professores, Coordenadores pedagógicos, Diretores e gestores escolares, Advogados, Consultores educacionais, Empreendedores da educação, Proprietários de escolas e cursos, Profissionais interessados em governança e compliance educacional. Público-Alvo: Por que participar? Porque a educação do século XXI exige não apenas excelência pedagógica, mas também segurança jurídica, gestão responsável e compromisso institucional com a proteção de alunos, famílias e colaboradores. Mais do que conhecer a legislação, os participantes terão acesso a uma visão prática e estratégica sobre como construir instituições educacionais mais seguras, éticas, inclusivas e preparadas para os desafios contemporâneos. Educar é uma missão! Proteger é uma responsabilidade! Governar com integridade é uma necessidade! ATENÇÃO: somente 30 vagas disponíveis!

Presidente: Diego Aguiar