Fortalecer para Proteger

Fortalecer para Proteger - Formação da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Município de Goiás A formação tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Município de Goiás, promovendo a integração entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e qualificando a atuação dos profissionais que trabalham diretamente na proteção da infância e adolescência. Durante os dois dias serão abordados temas como direitos fundamentais, rede de atendimento, atribuições do Conselho Tutelar, ato infracional, atuação do Ministério Público e da Vara da Infância, decisões judiciais, assistência social, educação e saúde, além de momentos de debate entre os participantes. Palestrante: Roberto Fuck de Almeida Formado em Direito e Pedagogia; Acadêmico de Serviço Social; Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Direito Constitucional, Gestão do Serviço Social e Projetos Sociais, Coordenação, Orientação e Gestão Escolar; Doutor em Direito Constitucional. Data: 30 e 31 de julho. Horário: 08h às 12h 13h30 às 18h Local: Espaço Comary Mendanha – Conviver. Público-alvo: Conselheiros tutelares, profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, integrantes da Rede de Proteção, membros do Sistema de Garantia de Direitos e demais profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes. Carga horária: 17 horas (8h30 por dia). Programação resumida: 30 de julho Recepção dos participantes; Rede de Atendimento; Direitos Fundamentais; Debate; Atribuições do Conselho Tutelar: competências e limites de atuação; Ato Infracional, indisciplina escolar, atribuições do Ministério Público e da Vara da Infância. 31 de julho Decisões judiciais, recomendações e resoluções para atuação da rede dentro da legalidade; Debate; Assistência Social (CRAS e CREAS); Educação; Saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade); Debate.

Taciano Feitosa