Fórum Nacional do Ministério Publico de Contas

PROGRAMAÇÃO25 de agosto ATIVIDADE PREPARATÓRIA AO XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTASA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no âmbito do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que congrega membros do Ministério Público de Contas e representantes dos Tribunais de Contas, instituições integrantes do Sistema Controle Externo, torna pública a programação da atividade complementar a ser realizada nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, no dia 25 de agosto, com vistas ao fortalecimento institucional, ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento do conhecimento acerca das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico e à adequada aplicação de recursos públicos.I - LOCAL: Centro de Treinamento Paralímpico BrasileiroII - DATA/HORÁRIO: 25/8, das 12h às 17h.III - PROGRAMAÇÃO12:00 às 13:30 - Almoço InstitucionalRealização de almoço oficial nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, destinado à recepção dos participantes, promovendo a integração institucional entre os membros do Sistema Controle Externo e demais autoridades presentes.14:00 às 15:00 - Apresentação Institucional e TécnicaExposição acerca do Sistema Nacional do Esporte, com ênfase no Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico, abrangendo:a) Estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional;b) Competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);c) Apresentação dos principais projetos e programas desenvolvidos pelo CPB;d) Execução de recursos públicos na consecução das atividades institucionais do CPB;e) Mecanismos de governança, transparência e controle, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública.15:00 às 16:00 - Visita Técnica InstitucionalRealização de visita guiada às dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a finalidade de proporcionar aos participantes conhecimento direto da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, evidenciando a aplicação prática dos recursos públicos e a operacionalização das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico.16:00 às 17:00 - Exibição de Modalidade ParalímpicaApresentação demonstrativa de modalidade paralímpica, com a participação de atletas ou equipes vinculadas ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, objetivando ilustrar, de forma prática, os resultados das políticas públicas implementadas, bem como fomentar a compreensão acerca do impacto social e esportivo das ações desenvolvidas no âmbito do desporto paralímpico.IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação na presente atividade complementar integra a programação oficial do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sendo de elevada relevância para o aprimoramento técnico dos membros e para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle externo, especialmente no tocante à correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.26 de agosto - ABERTURA16:30 às 17:20 - CREDENCIAMENTO17:30 às 18:00 - APRESENTAÇÃO MUSICAL18:00 às 18h50 - SOLENIDADE DE ABERTURA19:00 às 19:50 - PALESTRA MAGNAMinistra Ellen Gracie 20:00 às 21:30 - COQUETEL 27 de agosto08:00 às 09:00 - CREDENCIAMENTO09:00 às 09:40 - PAINEL 1: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDERicart César Coelho dos Santos (MPC-RN)Claudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF)09:40 às 10:20 - PAINEL 2: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO FUNDO GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIARodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)Ricardo Alexandre de Almeida (MPCPE)Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues (MPC-RJ) 11:00 às 11:40 - PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARESPatrick Bezerra Mesquita (MPC-PA)Rodrigo Oliveira de Faria (EBC)Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC)11:40 às 14:00 - ALMOÇO14:15 às 15:00 - PAINEL 4: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIACid Torquato (Advogado)José Gustavo Athayde (MPCM-GO)Maísa de Castro Sousa (MPC-GO)Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU)15:15 às 16:00 - PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTEEduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE)Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPCAM) 16:30 às 17:15 - PAINEL 6: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE DE GÊNEROCibelly Farias (MPC-SC)Cristina Andrade Melo (MPC-MG)Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP)Cristina Machado da Costa e Silva (MPTCU) 17:30 - ENCERRAMENTO 28 de agosto08:00 às 09:30 - CHECK-IN09:30 às 10:20 - PAINEL 7: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃOÉlida Graziane Pinto (MPC-SP)Germana Laureano (MPC-PE)João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE)Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MPE-AL e CNJ) 10:20 às 11:00 - PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIARafael Neubern Demarchi Costa (MPC-SP)Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI)Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)Enio Andrade Pimenta (MPC-AL)Alexandre Sarquis (TCE-SP) 11:20 às 12:00 - PALESTRA DE ENCERRAMENTOProfessor Juarez FreitasProfessor  Ives Gandra Martins 12:00 às 12:15 - ENCERRAMENTO PROGRAMAÇÃO 25 de agosto ATIVIDADE PREPARATÓRIA AO XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no âmbito do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que congrega membros do Ministério Público de Contas e representantes dos Tribunais de Contas, instituições integrantes do Sistema Controle Externo, torna pública a programação da atividade complementar a ser realizada nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, no dia 25 de agosto, com vistas ao fortalecimento institucional, ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento do conhecimento acerca das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico e à adequada aplicação de recursos públicos. I - LOCAL: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro II - DATA/HORÁRIO: 25/8, das 12h às 17h. III - PROGRAMAÇÃO 12:00 às 13:30 - Almoço InstitucionalRealização de almoço oficial nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, destinado à recepção dos participantes, promovendo a integração institucional entre os membros do Sistema Controle Externo e demais autoridades presentes. 14:00 às 15:00 - Apresentação Institucional e TécnicaExposição acerca do Sistema Nacional do Esporte, com ênfase no Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico, abrangendo:a) Estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional;b) Competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);c) Apresentação dos principais projetos e programas desenvolvidos pelo CPB;d) Execução de recursos públicos na consecução das atividades institucionais do CPB;e) Mecanismos de governança, transparência e controle, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 15:00 às 16:00 - Visita Técnica InstitucionalRealização de visita guiada às dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a finalidade de proporcionar aos participantes conhecimento direto da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, evidenciando a aplicação prática dos recursos públicos e a operacionalização das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico. 16:00 às 17:00 - Exibição de Modalidade ParalímpicaApresentação demonstrativa de modalidade paralímpica, com a participação de atletas ou equipes vinculadas ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, objetivando ilustrar, de forma prática, os resultados das políticas públicas implementadas, bem como fomentar a compreensão acerca do impacto social e esportivo das ações desenvolvidas no âmbito do desporto paralímpico. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação na presente atividade complementar integra a programação oficial do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sendo de elevada relevância para o aprimoramento técnico dos membros e para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle externo, especialmente no tocante à correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte. 26 de agosto - ABERTURA 16:30 às 17:20 - CREDENCIAMENTO 17:30 às 18:00 - APRESENTAÇÃO MUSICAL 18:00 às 18h50 - SOLENIDADE DE ABERTURA 19:00 às 19:50 - PALESTRA MAGNAMinistra Ellen Gracie Ministra Ellen Gracie 20:00 às 21:30 - COQUETEL 27 de agosto 08:00 às 09:00 - CREDENCIAMENTO 09:00 às 09:40 - PAINEL 1: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDERicart César Coelho dos Santos (MPC-RN)Claudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF) Ricart César Coelho dos Santos (MPC-RN) Claudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF) 09:40 às 10:20 - PAINEL 2: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO FUNDO GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIARodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)Ricardo Alexandre de Almeida (MPCPE) Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU) Ricardo Alexandre de Almeida (MPCPE) Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues (MPC-RJ) 11:00 às 11:40 - PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARESPatrick Bezerra Mesquita (MPC-PA)Rodrigo Oliveira de Faria (EBC)Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC) Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) Rodrigo Oliveira de Faria (EBC) Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC) 11:40 às 14:00 - ALMOÇO 14:15 às 15:00 - PAINEL 4: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIACid Torquato (Advogado)José Gustavo Athayde (MPCM-GO)Maísa de Castro Sousa (MPC-GO)Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU) Cid Torquato (Advogado) José Gustavo Athayde (MPCM-GO) Maísa de Castro Sousa (MPC-GO) Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU) 15:15 às 16:00 - PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTEEduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE) Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE) Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPCAM) 16:30 às 17:15 - PAINEL 6: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE DE GÊNEROCibelly Farias (MPC-SC)Cristina Andrade Melo (MPC-MG)Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP) Cibelly Farias (MPC-SC) Cristina Andrade Melo (MPC-MG) Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP) Cristina Machado da Costa e Silva (MPTCU) 17:30 - ENCERRAMENTO 28 de agosto 08:00 às 09:30 - CHECK-IN 09:30 às 10:20 - PAINEL 7: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃOÉlida Graziane Pinto (MPC-SP)Germana Laureano (MPC-PE)João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE)Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MPE-AL e CNJ) Élida Graziane Pinto (MPC-SP) Germana Laureano (MPC-PE) João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE) Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MPE-AL e CNJ) 10:20 às 11:00 - PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA Rafael Neubern Demarchi Costa (MPC-SP) Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI) Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG) Enio Andrade Pimenta (MPC-AL) Alexandre Sarquis (TCE-SP) 11:20 às 12:00 - PALESTRA DE ENCERRAMENTOProfessor Juarez Freitas Professor Juarez Freitas Professor  Ives Gandra Martins 12:00 às 12:15 - ENCERRAMENTO

Associação Nacional do Ministério Público de Contas