II Fórum Lexum 2026

II FÓRUM LEXUM A Lexum promove, em São Paulo, um encontro nacional de juristas, advogados, estudantes e cidadãos comprometidos com a restauração da ordem constitucional no Brasil. Fundada para reagir ao avanço do ativismo judicial e à relativização da legalidade, a Lexum é uma associação apartidária que articula uma rede de profissionais do Direito em torno de três princípios fundamentais: 1. O Estado existe para preservar a liberdade 2. A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição 3. A atribuição e dever do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser A Lexum atua como espaço de formação, produção intelectual e influência estratégica. Seu objetivo é resgatar a segurança jurídica, conter os abusos do poder judicial e defender o Estado de Direito contra a instrumentalização ideológica da Constituição. Programação 08h30 – Credenciamento / recepção dos participantes 08h30 – Credenciamento / recepção dos participantes 08h45 – Abertura do evento 08h45 – Abertura do evento Abertura do evento Hélio Beltrão 09h00 às 11h30 – Palestra + 1º Painel Tema: Democracia Republicana e Importância do Texto Jurídico como Limite ao Poder Tema: Democracia Republicana e Importância do Texto Jurídico como Limite ao Poder Palestrante: Humberto Ávila Painelista: Leonardo Correa Painelista: Adriano Soares da CostaPainelista: André Marsiglia Moderação: Katia Magalhães Palestrante: Humberto Ávila Palestrante: Humberto Ávila Painelista: Leonardo Correa Painelista : Leonardo Correa Painelista: Adriano Soares da Costa Painelista : Painelista: André Marsiglia Painelista : Moderação: Katia Magalhães Moderação: Katia Magalhães 11h30 às 13h –   1º Palestra 11h30 às 13h –   1º Palestra 1º Palestra Tema: A Importância da Defesa da Liberdade Econômica Tema: A Importância da Defesa da Liberdade Econômica Palestrante: Antônio Cabrera Palestrante: Cristiano Carvalho Moderadora e Palestrante: Luciana Yeung Palestrante: Antônio Cabrera Palestrante: Palestrante: Cristiano Carvalho Palestrante: Moderadora e Palestrante: Luciana Yeung Moderadora e Palestrante: 13h às 14h00 – Almoço 13h às 14h00 – Almoço Almoço 14h15 às 15h45 – 2ª Palestra 14h15 às 15h45 – 2ª Palestra Tema: Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes Tema: Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes Palestrante: Ricardo Alexandre da Silva Palestrante: Luis Clovis Machado Moderador e Palestrante: Saul Ferreira Alves Palestrante: Ricardo Alexandre da Silva Palestrante: Palestrante: Luis Clovis Machado Palestrante: Moderador e Palestrante: Saul Ferreira Alves Moderador e Palestrante: Moderador e 15h45 às 16h45 – Coffee break 15h45 às 16h45 – Coffee break Coffee break 16h45 às 18h15 – 2ª Painel 16h45 às 18h15 2ª Painel Tema: Liberdade de Expressão, Democracia Republicana e Direito de Crítica às Instituições Tema: Liberdade de Expressão, Democracia Republicana e Direito de Crítica às Instituições Painelista: Fernando Schüler Painelista: Pedro Moreira Painelista: Maristela Basso Moderação: Carol Sponza Painelista: Fernando Schüler Painelista : Painelista: Pedro Moreira Painelista : Painelista: Maristela Basso Painelista : Moderação: Carol Sponza Moderação: Carol Sponza 18h15 – Encerramento 18h15 – Encerramento Encerramento Palavras finais do Presidente da Lexum, Leonardo Correa 18h30 – Happy Hour de encerramento 18h30 – Happy Hour de encerramento Happy Hour de encerramento No próprio Hotel Pestana

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