III Congresso Nacional de Direito Bancário - Associação Brasileira de Advogados

O maior encontro do país na área de Direito Bancário está chegando — e você precisa estar presente. O III Congresso Nacional de Direito Bancário da ABA reúne os principais nomes do cenário jurídico nacional para debater temas atuais, estratégicos e de alto impacto na advocacia bancária.Serão dias de intensos conteúdos, visão prática e discussões que refletem os desafios reais enfrentados por advogados em todo o Brasil.Uma oportunidade única de networking qualificado, conectando advogados, magistrados, conselheiros, operadores do direito e grandes especialistas na área do direito Bancário do Brasil.Mais do que um evento, um movimento que fortalece e posiciona a advocacia bancária no cenário nacional.Garanta sua participação e faça parte de um dos congressos mais aguardados do Brasil.Datas e Local: Data: 19 e 20 de novembro de 2026 Local: HOTEL SIBARA SPA & CONVENÇÕES - Av. Brasil, 1.500, Bairro Centro, Balneário Camboriú – SC – CEP: 88330-901.HOSPEDAGEM OFICIAL – III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA ABA Pensando na sua melhor experiência durante o evento, já temos condição especial de hospedagem no hotel sede! Sibara Spa Hotel & Convenções. 10% de desconto | Período válido para o cupom: De 16 a 23/11/2026 Importante: o desconto será aplicado apenas para reservas dentro desse período.https://www.sibaraspahotel.com.br/pt/ CUPOM: ABA2026Temas imperdíveis: O FUTURO DO DIREITO BANCÁRIO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RISCOS E REGULAÇÃO.Aborda como a inteligência artificial está revolucionando o sistema financeiro, desde a concessão de crédito até a prevenção de fraudes, além dos desafios jurídicos relacionados à responsabilidade civil, transparência algorítmica e regulação no Brasil, decisões automatizadas no setor bancário: opacidade algorítmica, vulnerabilidade do consumidor e desafios regulatórios. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: ESTRATÉGIAS ATUAIS E DEFESA DO CONSUMIDORExplora as principais teses defensivas, ilegalidades recorrentes e estratégias práticas para atuação em ações de busca e apreensão, com foco na proteção do consumidor e enfrentamento de abusos bancários. REVISÃO CONTRATUAL BANCÁRIA: O QUE AINDA FUNCIONA NA PRÁTICA Apresenta as teses mais eficazes na revisão de contratos bancários, incluindo abusividade de juros, venda casada e restituições, com enfoque prático e alinhado à jurisprudência atual. FRAUDES, GOLPES FINANCEIROS, RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA.Analisa o crescimento das fraudes financeiras, especialmente digitais, e a responsabilidade das instituições financeiras diante das falhas de segurança, destacando estratégias jurídicas e produção de provas. DIREITO BANCÁRIO NO AGRONEGÓCIO: CRÉDITO RURAL E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDASDebate os principais desafios do crédito rural, incluindo renegociação, alongamento (prolongamento) de dívidas agrícolas, impactos econômicos e soluções jurídicas para produtores em situação de endividamento. NATUREZA JURIDICA DA COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A PROTEÇÃO DO COOPERADO: DIREITOS, LIMITES, E ABUSO NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS.Discute a natureza jurídica das cooperativas de crédito e os reflexos na aplicação do Código de Defesa do Consumidor, além das responsabilidades e entendimentos atuais dos tribunais. LUDOPATIA - SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DO MINIMO EXISTENCIAL.Apresenta os avanços da Lei do Superendividamento, com foco na repactuação de dívidas, proteção do mínimo existencial e atuação estratégica do advogado na recuperação financeira do consumidor. BASTIDORES DO SISTEMA BANCÁRIO: O QUE OS BANCOS NÃO CONTAM Revela práticas internas das instituições financeiras, estratégias de cobrança e mecanismos de controle utilizados pelos bancos, preparando o advogado para uma atuação mais estratégica e preventiva. ADVOCACIA BANCÁRIA DE ALTA PERFORMANCE Foca no posicionamento profissional, crescimento na área bancária e uso de estratégias modernas para captação de clientes, autoridade digital e escalabilidade na advocacia. LEILÕES E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS A alienação fiduciária de imóveis, mecanismo de garantia amplamente utilizado no Brasil, no qual o devedor transfere ao credor a propriedade do bem até a quitação da dívida. Em caso de inadimplência, a legislação prevê a consolidação da propriedade em nome do credor e a posterior realização de leilões públicos para a venda do imóvel.Esse procedimento tem como objetivo assegurar a recuperação do crédito de forma mais rápida e eficiente, devendo, contudo, respeitar os requisitos legais, especialmente quanto à notificação do devedor e à regularidade dos leilões. EMPREENDENDORISMO NO DIREITOO empreendedorismo no Direito representa uma nova forma de atuação jurídica, que vai além do modelo tradicional da advocacia. Trata-se da aplicação de estratégias inovadoras, gestão eficiente e visão de negócio na prestação de serviços jurídicos.Nesse contexto, o profissional do Direito passa a atuar de forma mais estratégica, buscando soluções criativas, utilização de tecnologia e foco na experiência do cliente. O objetivo é aumentar a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade da atividade jurídica no mercado atual.Assim, o empreendedorismo jurídico se destaca como uma tendência essencial para advogados e operadores do Direito que desejam se adaptar às transformações do setor e se posicionar de forma diferenciada.Programação:DIA 1 – 19/11/202608:00 – Credenciamento08:30 às 10:00 – Abertura10:00 às 10:30 – Coffee Break10:30 às 12:00 – Palestra 112:00 às 14:00 – Almoço14:00 às 15:30 – Palestra 215:30 às 16:00 – Coffee Break16:00 às 17:30 – Palestra 3DIA 2 – 20/11/202608:30 às 10:00 – Palestra 410:00 às 10:30 – Coffee Break10:30 às 12:00 – Palestra 512:00 às 14:00 – Almoço14:00 às 15:30 – Palestra 615:30 às 16:00 – Coffee Break16:00 às 17:30 – Palestra 717:30 – Homenagens às autoridades19:00 – Jantar (opcional)Quem Somos:A Associação Brasileira de Advogados (ABA) trabalha para o aprimoramento profissional de seus membros, oferecendo apoio e desenvolvendo o companheirismo entre advogados do Brasil e do exterior. Com esse congresso, buscamos promover as melhores práticas e inovações no Direito Bancário.Comissão Organizadora: Dra. Angélica Anai Angulo – Presidente da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Diogo de Oliveira da Cruz – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Esdras Dantas de Souza – Presidente da ABA NacionalDr. Gilberto Scislewski Filho - Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Josiane Sampaio Donini Rossetti – Coordenadora de projetos e eventos da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABADr. Ubirajara Galvão de Oliveira Junior – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Carlos Henrique Ghiorzi – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. João Thiago Braga – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Leticia Macedo – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Andréia Targa – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Maria Sonalli de Camargo – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Francyelle Schlemper – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário️ Vagas Limitadas!Garanta já o seu lugar e participe de dois dias de troca de conhecimentos valiosos e oportunidades para ampliar sua atuação no Direito Bancário!Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 9978-2898Junte-se a nós nesta importante jornada de conhecimento! Esperamos você no III Congresso Nacional de Direito Bancário – ABA O maior encontro do país na área de Direito Bancário está chegando — e você precisa estar presente. O maior encontro do país na área de Direito Bancário está chegando — e você precisa estar presente. O III Congresso Nacional de Direito Bancário da ABA reúne os principais nomes do cenário jurídico nacional para debater temas atuais, estratégicos e de alto impacto na advocacia bancária. O III Congresso Nacional de Direito Bancário da ABA reúne os principais nomes do cenário jurídico nacional para debater temas atuais, estratégicos e de alto impacto na advocacia bancária. Serão dias de intensos conteúdos, visão prática e discussões que refletem os desafios reais enfrentados por advogados em todo o Brasil. Uma oportunidade única de networking qualificado, conectando advogados, magistrados, conselheiros, operadores do direito e grandes especialistas na área do direito Bancário do Brasil. Uma oportunidade única de networking qualificado , conectando advogados, magistrados, conselheiros, operadores do direito e grandes especialistas na área do direito Bancário do Brasil. Mais do que um evento, um movimento que fortalece e posiciona a advocacia bancária no cenário nacional. Garanta sua participação e faça parte de um dos congressos mais aguardados do Brasil. Datas e Local: Data: 19 e 20 de novembro de 2026 Local: HOTEL SIBARA SPA & CONVENÇÕES - Av. Brasil, 1.500, Bairro Centro, Balneário Camboriú – SC – CEP: 88330-901. Datas e Local: Data: 19 e 20 de novembro de 2026 Local: HOTEL SIBARA SPA & CONVENÇÕES - Av. Brasil, 1.500, Bairro Centro, Balneário Camboriú – SC – CEP: 88330-901. HOSPEDAGEM OFICIAL – III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA ABA Pensando na sua melhor experiência durante o evento, já temos condição especial de hospedagem no hotel sede! Sibara Spa Hotel & Convenções. 10% de desconto | Período válido para o cupom: De 16 a 23/11/2026 Importante: o desconto será aplicado apenas para reservas dentro desse período.https://www.sibaraspahotel.com.br/pt/ CUPOM: ABA2026 HOSPEDAGEM OFICIAL – III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA ABA Pensando na sua melhor experiência durante o evento, já temos condição especial de hospedagem no hotel sede! Sibara Spa Hotel & Convenções. 10% de desconto | Período válido para o cupom: De 16 a 23/11/2026 Importante: o desconto será aplicado apenas para reservas dentro desse período. HOSPEDAGEM OFICIAL – III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA ABA Sibara Spa Hotel & Convenções. Importante: o desconto será aplicado apenas para reservas dentro desse período. https://www.sibaraspahotel.com.br/pt/ CUPOM: ABA2026 Temas imperdíveis: O FUTURO DO DIREITO BANCÁRIO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RISCOS E REGULAÇÃO. Aborda como a inteligência artificial está revolucionando o sistema financeiro, desde a concessão de crédito até a prevenção de fraudes, além dos desafios jurídicos relacionados à responsabilidade civil, transparência algorítmica e regulação no Brasil, decisões automatizadas no setor bancário: opacidade algorítmica, vulnerabilidade do consumidor e desafios regulatórios. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: ESTRATÉGIAS ATUAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR Explora as principais teses defensivas, ilegalidades recorrentes e estratégias práticas para atuação em ações de busca e apreensão, com foco na proteção do consumidor e enfrentamento de abusos bancários. REVISÃO CONTRATUAL BANCÁRIA: O QUE AINDA FUNCIONA NA PRÁTICA Apresenta as teses mais eficazes na revisão de contratos bancários, incluindo abusividade de juros, venda casada e restituições, com enfoque prático e alinhado à jurisprudência atual. FRAUDES, GOLPES FINANCEIROS, RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA. Analisa o crescimento das fraudes financeiras, especialmente digitais, e a responsabilidade das instituições financeiras diante das falhas de segurança, destacando estratégias jurídicas e produção de provas. DIREITO BANCÁRIO NO AGRONEGÓCIO: CRÉDITO RURAL E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS Debate os principais desafios do crédito rural, incluindo renegociação, alongamento (prolongamento) de dívidas agrícolas, impactos econômicos e soluções jurídicas para produtores em situação de endividamento. NATUREZA JURIDICA DA COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A PROTEÇÃO DO COOPERADO: DIREITOS, LIMITES, E ABUSO NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS. Discute a natureza jurídica das cooperativas de crédito e os reflexos na aplicação do Código de Defesa do Consumidor, além das responsabilidades e entendimentos atuais dos tribunais. LUDOPATIA - SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DO MINIMO EXISTENCIAL. Apresenta os avanços da Lei do Superendividamento, com foco na repactuação de dívidas, proteção do mínimo existencial e atuação estratégica do advogado na recuperação financeira do consumidor. BASTIDORES DO SISTEMA BANCÁRIO: O QUE OS BANCOS NÃO CONTAM Revela práticas internas das instituições financeiras, estratégias de cobrança e mecanismos de controle utilizados pelos bancos, preparando o advogado para uma atuação mais estratégica e preventiva. ADVOCACIA BANCÁRIA DE ALTA PERFORMANCE Foca no posicionamento profissional, crescimento na área bancária e uso de estratégias modernas para captação de clientes, autoridade digital e escalabilidade na advocacia. LEILÕES E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS A alienação fiduciária de imóveis, mecanismo de garantia amplamente utilizado no Brasil, no qual o devedor transfere ao credor a propriedade do bem até a quitação da dívida. Em caso de inadimplência, a legislação prevê a consolidação da propriedade em nome do credor e a posterior realização de leilões públicos para a venda do imóvel. Esse procedimento tem como objetivo assegurar a recuperação do crédito de forma mais rápida e eficiente, devendo, contudo, respeitar os requisitos legais, especialmente quanto à notificação do devedor e à regularidade dos leilões. EMPREENDENDORISMO NO DIREITO O empreendedorismo no Direito representa uma nova forma de atuação jurídica, que vai além do modelo tradicional da advocacia. Trata-se da aplicação de estratégias inovadoras, gestão eficiente e visão de negócio na prestação de serviços jurídicos. Nesse contexto, o profissional do Direito passa a atuar de forma mais estratégica, buscando soluções criativas, utilização de tecnologia e foco na experiência do cliente. O objetivo é aumentar a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade da atividade jurídica no mercado atual. Assim, o empreendedorismo jurídico se destaca como uma tendência essencial para advogados e operadores do Direito que desejam se adaptar às transformações do setor e se posicionar de forma diferenciada. Programação: DIA 1 – 19/11/2026 08:00 – Credenciamento08:30 às 10:00 – Abertura10:00 às 10:30 – Coffee Break10:30 às 12:00 – Palestra 112:00 às 14:00 – Almoço14:00 às 15:30 – Palestra 215:30 às 16:00 – Coffee Break16:00 às 17:30 – Palestra 3 08:00 – Credenciamento 08:30 às 10:00 – Abertura 10:00 às 10:30 – Coffee Break 10:30 às 12:00 – Palestra 1 12:00 às 14:00 – Almoço 14:00 às 15:30 – Palestra 2 15:30 às 16:00 – Coffee Break 16:00 às 17:30 – Palestra 3 DIA 2 – 20/11/2026 08:30 às 10:00 – Palestra 410:00 às 10:30 – Coffee Break10:30 às 12:00 – Palestra 512:00 às 14:00 – Almoço14:00 às 15:30 – Palestra 615:30 às 16:00 – Coffee Break16:00 às 17:30 – Palestra 717:30 – Homenagens às autoridades19:00 – Jantar (opcional) 08:30 às 10:00 – Palestra 4 10:00 às 10:30 – Coffee Break 10:30 às 12:00 – Palestra 5 12:00 às 14:00 – Almoço 14:00 às 15:30 – Palestra 6 15:30 às 16:00 – Coffee Break 16:00 às 17:30 – Palestra 7 17:30 – Homenagens às autoridades 19:00 – Jantar (opcional) Quem Somos: Quem Somos : A Associação Brasileira de Advogados (ABA) trabalha para o aprimoramento profissional de seus membros, oferecendo apoio e desenvolvendo o companheirismo entre advogados do Brasil e do exterior. Com esse congresso, buscamos promover as melhores práticas e inovações no Direito Bancário. Comissão Organizadora: Comissão Organizadora : Dra. Angélica Anai Angulo – Presidente da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Diogo de Oliveira da Cruz – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Esdras Dantas de Souza – Presidente da ABA NacionalDr. Gilberto Scislewski Filho - Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Josiane Sampaio Donini Rossetti – Coordenadora de projetos e eventos da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABADr. Ubirajara Galvão de Oliveira Junior – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. Carlos Henrique Ghiorzi – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDr. João Thiago Braga – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Leticia Macedo – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Andréia Targa – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Maria Sonalli de Camargo – Membro da Comissão Nacional de Direito BancárioDra. Francyelle Schlemper – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Angélica Anai Angulo – Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário Dr. Diogo de Oliveira da Cruz – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário Dr. Esdras Dantas de Souza – Presidente da ABA Nacional Dr. Gilberto Scislewski Filho - Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Josiane Sampaio Donini Rossetti – Coordenadora de projetos e eventos da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA Dr. Ubirajara Galvão de Oliveira Junior – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Bancário Dr. Carlos Henrique Ghiorzi – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dr. João Thiago Braga – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Leticia Macedo – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Andréia Targa – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Maria Sonalli de Camargo – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário Dra. Francyelle Schlemper – Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário ️ Vagas Limitadas! Garanta já o seu lugar e participe de dois dias de troca de conhecimentos valiosos e oportunidades para ampliar sua atuação no Direito Bancário! Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 9978-2898 Junte-se a nós nesta importante jornada de conhecimento! Esperamos você no III Congresso Nacional de Direito Bancário – ABA

ABA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS