Imersão em Contratos Públicos na Prática 2026

Imersão em Contratos Públicos na Prática 2026 Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos conforme a Lei 14.133/21 A Imersão tem como objetivo capacitar e desenvolver as habilidades dos agentes designados para atuar com segurança na gestão e fiscalização dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021. A formação alia fundamentos teóricos à aplicação prática, oferecendo orientações, procedimentos e modelos de documentos indispensáveis para a rotina dos gestores e fiscais de contratos.O treinamento será realizado presencialmente, com carga horária de 15 horas-aula por turma, distribuídas em 5 encontros de 3 horas cada. Considerando a realização para duas turmas, serão ministradas 10 aulas, totalizando 30 horas-aula.Entre os principais temas abordados, destacam-se:Conceitos e particularidades dos contratos administrativos;Legislação e princípios aplicáveis;Formalização de contratos e termos aditivos;Cláusulas obrigatórias, cláusulas exorbitantes e vedações;Prazos, alterações contratuais e hipóteses de prorrogação;Reequilíbrio econômico-financeiro;Garantias contratuais e subcontratação;Especificidades dos contratos de fornecimento e de prestação de serviços;Hipóteses de extinção contratual;Perfil, competências e atribuições do gestor e do fiscal de contratos;Atuação do preposto e comunicação entre os envolvidos;Registro de ocorrências, recebimento provisório e definitivo;Pagamentos, responsabilidades das partes e terceirização de serviços;Sanções contratuais e procedimentos para sua aplicação;Análise das orientações dos Tribunais de Contas e dos regulamentos federais relacionados à gestão e fiscalização contratual.A imersão terá uma abordagem clara, dinâmica e essencialmente prática, voltada à realidade dos municípios. O conteúdo será desenvolvido com base em situações do cotidiano da Administração Pública, na experiência do palestrante como assessor e consultor jurídico de órgãos públicos municipais e nas mais recentes interpretações jurisprudenciais. A Imersão tem como objetivo capacitar e desenvolver as habilidades dos agentes designados para atuar com segurança na gestão e fiscalização dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021. A formação alia fundamentos teóricos à aplicação prática, oferecendo orientações, procedimentos e modelos de documentos indispensáveis para a rotina dos gestores e fiscais de contratos. O treinamento será realizado presencialmente, com carga horária de 15 horas-aula por turma, distribuídas em 5 encontros de 3 horas cada. Considerando a realização para duas turmas, serão ministradas 10 aulas, totalizando 30 horas-aula. 15 horas-aula por turma 5 encontros de 3 horas cada 10 aulas 30 horas-aula Entre os principais temas abordados, destacam-se: Conceitos e particularidades dos contratos administrativos;Legislação e princípios aplicáveis;Formalização de contratos e termos aditivos;Cláusulas obrigatórias, cláusulas exorbitantes e vedações;Prazos, alterações contratuais e hipóteses de prorrogação;Reequilíbrio econômico-financeiro;Garantias contratuais e subcontratação;Especificidades dos contratos de fornecimento e de prestação de serviços;Hipóteses de extinção contratual;Perfil, competências e atribuições do gestor e do fiscal de contratos;Atuação do preposto e comunicação entre os envolvidos;Registro de ocorrências, recebimento provisório e definitivo;Pagamentos, responsabilidades das partes e terceirização de serviços;Sanções contratuais e procedimentos para sua aplicação;Análise das orientações dos Tribunais de Contas e dos regulamentos federais relacionados à gestão e fiscalização contratual. Conceitos e particularidades dos contratos administrativos; Legislação e princípios aplicáveis; Formalização de contratos e termos aditivos; Cláusulas obrigatórias, cláusulas exorbitantes e vedações; Prazos, alterações contratuais e hipóteses de prorrogação; Reequilíbrio econômico-financeiro; Garantias contratuais e subcontratação; Especificidades dos contratos de fornecimento e de prestação de serviços; Hipóteses de extinção contratual; Perfil, competências e atribuições do gestor e do fiscal de contratos; Atuação do preposto e comunicação entre os envolvidos; Registro de ocorrências, recebimento provisório e definitivo; Pagamentos, responsabilidades das partes e terceirização de serviços; Sanções contratuais e procedimentos para sua aplicação; Análise das orientações dos Tribunais de Contas e dos regulamentos federais relacionados à gestão e fiscalização contratual. A imersão terá uma abordagem clara, dinâmica e essencialmente prática, voltada à realidade dos municípios. O conteúdo será desenvolvido com base em situações do cotidiano da Administração Pública, na experiência do palestrante como assessor e consultor jurídico de órgãos públicos municipais e nas mais recentes interpretações jurisprudenciais. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DIAS: 05 e 06 de Agosto de 2026 HORÁRIO: 8H às 17H GARANTA SUA VAGA!

Juliano Calazans