Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026

Em comemoração aos dois anos de instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos, convidamos magistrados(as), membros do sistema de justiça, advogados(as), profissionais da rede de atendimento, estudantes e toda a comunidade a participar deste evento. A programação contará com a palestra “Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026”, ministrada pelo Promotor de Justiça e Professor Rogério Sanches Cunha, referência nacional na área, e abordará as recentes mudanças legislativas e seus impactos na atuação prática. A realização é da APAMAGIS – Núcleo Regional de Santos e da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos, com o apoio da Associação Comercial de Santos e da Delegacia Seccional de Polícia de Santos. Após a palestra, haverá jantar por adesão, em local que será oportunamente divulgado.

Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar