Sobre o evento
Olá previdenciarista!
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O Processo Administrativo está passando por uma transformação gigantesca. Note as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a evolução do Processo Administrativo Previdenciário e as constantes alterações normativas exigem uma atuação cada vez mais técnica, estratégica e especializada.
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Hoje, dominar apenas a legislação já não basta. É preciso compreender como estruturar um processo administrativo impecável, produzir a prova correta, conduzir o requerimento desde a fase preparatória até os recursos no CRPS e, quando necessário, utilizar o Mandado de Segurança como instrumento de efetivação dos direitos do segurado.
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Foi pensando nessa realidade que foi desenvolvido o Mega Curso "O novo Processo Administrativo Previdenciário e a Aposentadoria Especial: Atuação especializada no INSS e no CRPS".
Mega Curso
O novo Processo Administrativo Previdenciário e a Aposentadoria Especial: Atuação especializada no INSS e no CRPS".
Para conduzir essa imersão de alto nível, convidamos um dos grandes nomes do Direito Previdenciário brasileiro: o renomado jurista Mestre Gustavo Beirão, referência nacional pelo seu profundo conhecimento técnico, experiência prática e didática excepcional !
Para conduzir essa
imersão de alto nível
, convidamos um dos grandes nomes do Direito Previdenciário brasileiro: o renomado jurista
Mestre Gustavo Beirão
, referência nacional pelo seu profundo conhecimento técnico, experiência prática e didática excepcional
!
Ao longo de um dia de imersão, você aprenderá, de forma prática e aprofundada, como atuar em todas as fases do Processo Administrativo Previdenciário envolvendo o reconhecimento de atividade especial, desde a preparação documental (PPP, LTCAT, CTPS e CNIS), a formulação do requerimento inicial perfeito, a instrução probatória, a decisão administrativa, as revisões, os recursos perante o CRPS e a utilização estratégica do Mandado de Segurança.
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Além da análise completa da legislação e dos atos normativos aplicáveis, o curso abordará os principais precedentes que atualmente orientam a atuação previdenciária, incluindo o Tema 350 do STF e os Temas 660 e 1124 do STJ, demonstrando seus impactos concretos na prática profissional.
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Mais do que conhecer a teoria, você compreenderá como construir processos administrativos capazes de aumentar significativamente as chances de concessão do benefício, evitar erros que comprometem futuras ações judiciais e explorar todas as oportunidades que o procedimento administrativo oferece para proteger os interesses do segurado.
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Se você deseja oferecer uma advocacia mais qualificada, reduzir riscos, aumentar sua taxa de êxito e se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, este curso foi desenvolvido para você.
Veja o maravilhoso CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Processo Administrativo Previdenciário (PAP): Conceito, órgãos condutores, tipos e fases.
2. Importância do PAP no reconhecimento de atividade especial: Tema 350 do STF, Temas 660 e 1124 do STJ, fatos incontroversos, incorporação ao patrimônio jurídico do segurado e Teoria dos Motivos Determinantes.
3. Atos normativos aplicáveis ao PAP e à Aposentadoria Especial.
4. Fase preparatória do PAP para reconhecimento de atividade especial: PPP, LTCAT, CTPS e CNIS.
5. O requerimento inicial perfeito, com base no Tema 1124 do STJ.
6. Fase inicial do PAP: e-PAP, Meu INSS e Portal de Atendimento (PAT).
7. Fase instrutória do PAP: quem analisa o quê na atividade especial?
8. Fase decisória do PAP: o dever de decidir, prazo para decisão, concessão do melhor benefício e a reafirmação da DER.
9. Fase revisional: Decadência e prescrição, legitimados, alcance, fixação da Data do Pedido de Revisão (DPR), programa permanente de revisão, novos elementos e efeitos financeiros.
10. Fase recursal: Estrutura, competências, órgãos julgadores e fluxo recursal da análise de atividades especial no CRPS. Recurso administrativo: protocolo, acompanhamento e sustentação oral.
11. Utilização do Mandado de Segurança no PAP.
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Data: 31 de julho de 2026 Horário: das 9h às 17h30
Data: 31 de julho de 2026
Horário: das 9h às 17h30
Local: OAB Jabaquara – Rua Afonso Celso, 1200, bairro da Saúde, São Paulo – SP. Localizado a 550 metros do Metrô/Shopping Santa Cruz.
Local: OAB Jabaquara – Rua Afonso Celso, 1200, bairro da Saúde, São Paulo – SP.
Localizado a 550 metros do Metrô/Shopping Santa Cruz.
Investimento: R$ 265,00
Investimento
: R$ 265,00
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Invista em conhecimento que gera resultados concretos. Prepare-se para dominar o novo Processo Administrativo Previdenciário e elevar o nível da sua atuação na Aposentadoria Especial perante o INSS e o CRPS.
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As vagas são limitadas. Garanta a sua inscrição e esteja preparado para atuar com segurança, estratégia e excelência técnica.
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Invista no seu conhecimento. Invista na sua carreira. Invista em você!
Dia e horário
Sexta, 31 de julho de 2026 às 09:00
Como chegar
OAB JABAQUARA
Rua Afonso Celso1200
Vila da Saúde, São Paulo - SP
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Organizado por
HELENA WENDHAUSEN - CURSOS JURÍDICOS
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