Regularidade Documental Ambiental Relevância para a Governança no Agro

Evento da Comissão Especial de Agronegócio e de Relações Agrárias Apoio: Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) Apoio: Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) Compreender as exigências regulatórias ambientais que envolvem o agronegócio — especialmente no que se refere a licenças e autorizações — é um fator decisivo para a segurança jurídica, a mitigação de riscos e para a sustentabilidade da governança corporativa de todos os envolvidos na cadeia produtiva do Agro. Neste encontro, teremos a oportunidade de conhecer, de forma objetiva e em linhas gerais, os principais procedimentos e documentos necessários para uma atuação jurídica orientada a resultados, segurança regulatória e governança. Participe e amplie seus conhecimentos neste setor que é o PIB do Brasil. Palestrante Leonardo Munhoz  - Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Elisabeth Haub School of Law da Pace University. Mestre em Direito dos Negócios (FGV/SP). Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Experiência jurídico-consultiva na área de ambiental e de agronegócio, com foco em questões florestais, agropecuárias, comércio, mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia, em âmbito nacional e internacional. Advogado no VBSO Advogados/SP. Autor do livro “Restrições ambientais ao comércio internacional e o direito. O agronegócio do Brasil está preparado?” Leonardo Munhoz - Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Elisabeth Haub School of Law da Pace University. Mestre em Direito dos Negócios (FGV/SP). Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Experiência jurídico-consultiva na área de ambiental e de agronegócio, com foco em questões florestais, agropecuárias, comércio, mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia, em âmbito nacional e internacional. Advogado no VBSO Advogados/SP. Autor do livro “Restrições ambientais ao comércio internacional e o direito. O agronegócio do Brasil está preparado?” Abertura Renato Buranello  - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), inscrito no programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Capacitação docente em Direito & Economia pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Professor do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio da FIESP (COSAG). Sócio do VBSO Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Renato Buranello - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), inscrito no programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Capacitação docente em Direito & Economia pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Professor do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio da FIESP (COSAG). Sócio do VBSO Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Debatedoras Daniela Pozzetti - Presidente da Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB Campinas. Advogada Contratualista desde 2001. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/São Paulo. Cursou Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. Atuou em diversos setores como advogada corporativa e há alguns anos é a responsável pela Área Contratual em Direito do Agronegócio no escritório Thonon Advogados. Daniela Pozzetti - Presidente da Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB Campinas. Advogada Contratualista desde 2001. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/São Paulo. Cursou Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. Daniela Pozzetti Atuou em diversos setores como advogada corporativa e há alguns anos é a responsável pela Área Contratual em Direito do Agronegócio no escritório Thonon Advogados. Rafaela Martins Marsola  - Membro Efetivo Regional da Comissão de Meio Ambiente e Clima da OAB Campinas. Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Ambiental pelo IDPV. Atuação na área de Direito Ambiental no escritório Renata Franco Advogados. Rafaela Martins Marsola - Membro Efetivo Regional da Comissão de Meio Ambiente e Clima da OAB Campinas. Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Ambiental pelo IDPV. Atuação na área de Direito Ambiental no escritório Renata Franco Advogados. Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias). ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO , SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” Termo de Responsabilidade : "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” : "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail E, ainda, “ DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br

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