Sobre o evento
O Seminário Jurídico é um evento essencial para empresários, advogados, contadores e profissionais que lidam com as constantes mudanças na legislação trabalhista e tributária. O encontro proporciona um espaço qualificado para a troca de experiências e debate de temas estratégicos, auxiliando na tomada de decisões e na adequação às novas normas.
Com a participação de especialistas renomadas, o seminário abordará as mais recentes atualizações legislativas, decisões judiciais e seus impactos no setor empresarial. O evento é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer o networking entre profissionais da área.
Com a participação de especialistas renomadas, o seminário abordará as mais recentes atualizações legislativas, decisões judiciais e seus impactos no setor
empresarial. O evento é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer o networking entre profissionais da área.
Programação:
13h – Abertura13h30 - Painel: Atuação da Polícia Civil no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Painelista: Patrícia Tolotti - Subchefe da Polícia Civil/RS14h – Painel: Transição da Reforma TributáriaPainelistas: Betina Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.Mariana Porto Koch - Advogada. Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.Mediadora: Tatiane Correa14h50 – Painel: TrabalhistaPainelistas: Andressa Munaro - Advogada. Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa. Janete Deste - Advogada. Consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD. Mediadora: Márcia Duarte15h40 – Intervalo16h10 – Painel: Tributação da Renda e PatrimônioPainelistas: Lina Santin - Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.Louise Lerina - Advogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.Mediadora: Catiuce Lopes 17h – Painel: Futuro da Jornada 6x1- O que muda? Como ficam as folgas? Quais os meios para reduzir impactos? Adequação por negociação coletiva? Redução de reajustes ou benefícios? Adequação de benefícios aos dias trabalhados? Como fica a escala da mulher?Painelistas: Luciana Diniz - Marcia Burmann - Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law.possui pós-graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e pós-graduação stricto sensu em Direito Penal pela PUC-SP.
13h – Abertura
13h30 - Painel: Atuação da Polícia Civil no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13h30 -
Painel: Atuação da Polícia Civil no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Painelista: Patrícia Tolotti - Subchefe da Polícia Civil/RS
14h – Painel: Transição da Reforma Tributária
Painelistas:
Betina Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.Mariana Porto Koch - Advogada. Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.
Betina Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Betina Grupenmacher -
Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Mariana Porto Koch - Advogada. Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.
Mariana Porto Koch - Advogada.
Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.
Mediadora: Tatiane Correa
14h50 – Painel: Trabalhista
Painelistas:
Andressa Munaro - Advogada. Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa. Janete Deste - Advogada. Consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD.
Andressa Munaro - Advogada. Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa.
Andressa Munaro -
Advogada. Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa.
Janete Deste - Advogada. Consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD.
Janete Deste -
Advogada. Consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD.
Mediadora: Márcia Duarte
15h40 – Intervalo
16h10 – Painel: Tributação da Renda e Patrimônio
Painelistas:
Lina Santin - Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.Louise Lerina - Advogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.
Lina Santin - Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.
Lina Santin -
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.
Louise Lerina - Advogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.
Louise Lerina - A
dvogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.
Mediadora: Catiuce Lopes
17h – Painel: Futuro da Jornada 6x1- O que muda? Como ficam as folgas? Quais os meios para reduzir impactos? Adequação por negociação coletiva? Redução de reajustes ou benefícios? Adequação de benefícios aos dias trabalhados? Como fica a escala da mulher?
Painelistas:
Luciana Diniz - Marcia Burmann - Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law.possui pós-graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e pós-graduação stricto sensu em Direito Penal pela PUC-SP.
Luciana Diniz -
Marcia Burmann - Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law.
Academy of American and International Law.
possui pós-graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e pós-graduação stricto sensu em Direito Penal pela PUC-SP.
Mediadora: Iris Vidaletti
Dia e horário
Segunda, 31 de agosto de 2026 às 13:00
Como chegar
Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP
Rua Fecomércio101
Anchieta, Porto Alegre - RS
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Organizado por
Fecomércio-RS
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