Seminário OAB: A Importância de Uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações das Obras Públicas

SEMINÁRIOA Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras PúblicasRealização: OAB RJ e AEERJData: 30 de julho de 2026 (quinta-feira)Horário: 9h às 12hLocal: Sede da OAB RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Centro – Rio de Janeiro/RJPROGRAMAÇÃO9h00 | Credenciamento e Welcome Coffee9h30 | Abertura InstitucionalComposição da Mesa de Abertura● Representante da Presidência da OAB RJ● Anna Carolina P. F. Nogueira – Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ● Ícaro Moreno Júnior – Presidente Executivo da AEERJ9h45 às 11h45PainelA Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras PúblicasMediaçãoAnna Carolina P. F. NogueiraAdvogada e Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. SEMINÁRIO A Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras Públicas Realização: OAB RJ e AEERJ Realização: Data: 30 de julho de 2026 (quinta-feira)Horário: 9h às 12hLocal: Sede da OAB RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Centro – Rio de Janeiro/RJ Data: Horário Local PROGRAMAÇÃO 9h00 | Credenciamento e Welcome Coffee 9h30 | Abertura Institucional Composição da Mesa de Abertura ● Representante da Presidência da OAB RJ ● ● Anna Carolina P. F. Nogueira – Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ ● Anna Carolina P. F. Nogueira – ● Ícaro Moreno Júnior – Presidente Executivo da AEERJ ● Ícaro Moreno Júnior – 9h45 às 11h45 Painel A Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras Públicas Mediação Anna Carolina P. F. Nogueira Advogada e Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Debatedores – Visão da EngenhariaÍcaro Moreno JúniorMestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ e Engenheiro Civil pela UERJ. Presidente Executivo da AEERJ e ex-presidente da EMOP, RIOLUZ, RIOURBE e SERLA. Professor universitário, com ampla experiência em gestão de obras públicas, recursos hídricos e coordenação de cursos de Engenharia Civil.Raphael SalgadoAdvogado formado há 20 anos pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de diretoria jurídica e comercial em grandes empresas de engenharia, com atuação destacada em contratações públicas, infraestrutura e desenvolvimento de negócios.Atualmente, é sócio-fundador da SAL Engenharia, empresa especializada em engenharia portuária, dragagens, licenciamentos ambientais, projetos de infraestrutura e soluções integradas para os setores público e privado.Julio Villas BoasAtualmente é Diretor Financeiro do CREA-RJ e Diretor Financeiro do Clube de Engenharia, além de Presidente da Fundação Parques e Jardins.Possui larga experiência conquistada em mais de trinta anos de atuação ininterrupta na engenharia civil, com trabalhos em execução, supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras e projetos, incluindo plantas industriais, comerciais e residenciais para clientes públicos e privados. A combinação da atuação em planejamento e controle de obras com a excelência na observância de prazos e qualidade na execução dos serviços contribuiu para sua sólida capacitação técnica na coordenação e gerenciamento de equipes de projeto e produção.Sua experiência na organização e elaboração de propostas para licitações e concorrências, tanto na posição de licitante quanto de contratante, proporciona uma atuação eficiente e competente nesses processos. Também participou ativamente como Auditor Interno em processos de certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001 e PBQP-H, desenvolvendo uma visão abrangente sobre organização, controle de processos, gestão integrada e produção de relatórios gerenciais.Especializações:● Engenharia Civil;● MBA em Gerenciamento de Projetos;● MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e Construção Civil.Debatedores – Visão JurídicaGilmar BrunizioMembro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, com especialização em Direito do Estado e Direito Administrativo.É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Grupo Internacional de Pesquisa GGINNS. Advogado, palestrante e consultor jurídico, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e atuação em defesas perante órgãos de controle externo e o Poder Judiciário.Andrea MouraAdvogada e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.Áreas de Atuação e ExperiênciaSólida trajetória em empresas de grande porte, escritórios de advocacia e administração pública indireta. Atua em licitações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, gestão contratual e representação em processos judiciais e administrativos.Comissões da OABMembro das Comissões de Licitação, Engenharia e Arquitetura Legal e Prerrogativas.FormaçãoBacharel em Direito – Universidade Gama Filho;Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado;Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil;Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.Principais AtuaçõesFurnas Centrais Elétricas, Petrobras, Bureau Veritas e, atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma no Marconi Advogados Associados.DiferencialPerfil estratégico e preventivo na gestão de riscos jurídicos, liderança, excelente comunicação e visão técnica aliada à prática decisória.Reginaldo da SilvaAdvogado e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.Sócio-Fundador do escritório Canizo e Silva Sociedade de Advogados.Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ;Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ;Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro;Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro;Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro;Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight;Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial.11h45 | Perguntas e Debate com o PúblicoMomento destinado à interação entre os participantes e os painelistas, promovendo uma discussão sobre os desafios e oportunidades para uma atuação integrada entre as áreas técnica e jurídica nas contratações de obras públicas.12h00 | EncerramentoConsiderações finais da mediadora e agradecimentos institucionais. Debatedores – Visão da Engenharia Ícaro Moreno Júnior Mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ e Engenheiro Civil pela UERJ. Presidente Executivo da AEERJ e ex-presidente da EMOP, RIOLUZ, RIOURBE e SERLA. Professor universitário, com ampla experiência em gestão de obras públicas, recursos hídricos e coordenação de cursos de Engenharia Civil. Raphael Salgado Advogado formado há 20 anos pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de diretoria jurídica e comercial em grandes empresas de engenharia, com atuação destacada em contratações públicas, infraestrutura e desenvolvimento de negócios. Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de diretoria jurídica e comercial em grandes empresas de engenharia, com atuação destacada em contratações públicas, infraestrutura e desenvolvimento de negócios. Atualmente, é sócio-fundador da SAL Engenharia, empresa especializada em engenharia portuária, dragagens, licenciamentos ambientais, projetos de infraestrutura e soluções integradas para os setores público e privado. Julio Villas Boas Atualmente é Diretor Financeiro do CREA-RJ e Diretor Financeiro do Clube de Engenharia, além de Presidente da Fundação Parques e Jardins. Possui larga experiência conquistada em mais de trinta anos de atuação ininterrupta na engenharia civil, com trabalhos em execução, supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras e projetos, incluindo plantas industriais, comerciais e residenciais para clientes públicos e privados. A combinação da atuação em planejamento e controle de obras com a excelência na observância de prazos e qualidade na execução dos serviços contribuiu para sua sólida capacitação técnica na coordenação e gerenciamento de equipes de projeto e produção. A combinação da atuação em planejamento e controle de obras com a excelência na observância de prazos e qualidade na execução dos serviços contribuiu para sua sólida capacitação técnica na coordenação e gerenciamento de equipes de projeto e produção. Sua experiência na organização e elaboração de propostas para licitações e concorrências, tanto na posição de licitante quanto de contratante, proporciona uma atuação eficiente e competente nesses processos. Também participou ativamente como Auditor Interno em processos de certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001 e PBQP-H, desenvolvendo uma visão abrangente sobre organização, controle de processos, gestão integrada e produção de relatórios gerenciais. Sua experiência na organização e elaboração de propostas para licitações e concorrências, tanto na posição de licitante quanto de contratante, proporciona uma atuação eficiente e competente nesses processos. Também participou ativamente como Auditor Interno em processos de certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001 e PBQP-H, desenvolvendo uma visão abrangente sobre organização, controle de processos, gestão integrada e produção de relatórios gerenciais. Especializações: ● Engenharia Civil; ● MBA em Gerenciamento de Projetos; ● MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e Construção Civil. ● Debatedores – Visão JurídicaGilmar BrunizioMembro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, com especialização em Direito do Estado e Direito Administrativo.É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Grupo Internacional de Pesquisa GGINNS. Advogado, palestrante e consultor jurídico, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e atuação em defesas perante órgãos de controle externo e o Poder Judiciário.Andrea MouraAdvogada e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.Áreas de Atuação e ExperiênciaSólida trajetória em empresas de grande porte, escritórios de advocacia e administração pública indireta. Atua em licitações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, gestão contratual e representação em processos judiciais e administrativos.Comissões da OABMembro das Comissões de Licitação, Engenharia e Arquitetura Legal e Prerrogativas.FormaçãoBacharel em Direito – Universidade Gama Filho;Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado;Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil;Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.Principais AtuaçõesFurnas Centrais Elétricas, Petrobras, Bureau Veritas e, atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma no Marconi Advogados Associados.DiferencialPerfil estratégico e preventivo na gestão de riscos jurídicos, liderança, excelente comunicação e visão técnica aliada à prática decisória.Reginaldo da SilvaAdvogado e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.Sócio-Fundador do escritório Canizo e Silva Sociedade de Advogados.Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ;Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ;Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro;Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro;Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro;Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight;Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial.11h45 | Perguntas e Debate com o PúblicoMomento destinado à interação entre os participantes e os painelistas, promovendo uma discussão sobre os desafios e oportunidades para uma atuação integrada entre as áreas técnica e jurídica nas contratações de obras públicas.12h00 | EncerramentoConsiderações finais da mediadora e agradecimentos institucionais. Debatedores – Visão Jurídica Gilmar Brunizio Membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, com especialização em Direito do Estado e Direito Administrativo. Mestre em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, com especialização em Direito do Estado e Direito Administrativo. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Grupo Internacional de Pesquisa GGINNS. Advogado, palestrante e consultor jurídico, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e atuação em defesas perante órgãos de controle externo e o Poder Judiciário. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Grupo Internacional de Pesquisa GGINNS. Advogado, palestrante e consultor jurídico, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e atuação em defesas perante órgãos de controle externo e o Poder Judiciário. Andrea Moura Advogada e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Áreas de Atuação e ExperiênciaSólida trajetória em empresas de grande porte, escritórios de advocacia e administração pública indireta. Atua em licitações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, gestão contratual e representação em processos judiciais e administrativos.Comissões da OABMembro das Comissões de Licitação, Engenharia e Arquitetura Legal e Prerrogativas.FormaçãoBacharel em Direito – Universidade Gama Filho;Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado;Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil;Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.Principais AtuaçõesFurnas Centrais Elétricas, Petrobras, Bureau Veritas e, atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma no Marconi Advogados Associados.DiferencialPerfil estratégico e preventivo na gestão de riscos jurídicos, liderança, excelente comunicação e visão técnica aliada à prática decisória.Reginaldo da Silva Áreas de Atuação e Experiência Sólida trajetória em empresas de grande porte, escritórios de advocacia e administração pública indireta. Atua em licitações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, gestão contratual e representação em processos judiciais e administrativos. Comissões da OAB Membro das Comissões de Licitação, Engenharia e Arquitetura Legal e Prerrogativas. Formação Bacharel em Direito – Universidade Gama Filho;Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado;Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil;Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas. Bacharel em Direito – Universidade Gama Filho; Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado; Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil; Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas. Principais Atuações Furnas Centrais Elétricas, Petrobras, Bureau Veritas e, atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma no Marconi Advogados Associados. Diferencial Perfil estratégico e preventivo na gestão de riscos jurídicos, liderança, excelente comunicação e visão técnica aliada à prática decisória. Reginaldo da Silva Advogado e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Sócio-Fundador do escritório Canizo e Silva Sociedade de Advogados.Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ;Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ;Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro;Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro;Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro;Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight;Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial. Sócio-Fundador do escritório Canizo e Silva Sociedade de Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ;Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ;Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro;Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro;Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro;Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight;Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial. Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ; Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ; Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro; Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro; Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro; Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight; Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight; Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial. 11h45 | Perguntas e Debate com o PúblicoMomento destinado à interação entre os participantes e os painelistas, promovendo uma discussão sobre os desafios e oportunidades para uma atuação integrada entre as áreas técnica e jurídica nas contratações de obras públicas.12h00 | EncerramentoConsiderações finais da mediadora e agradecimentos institucionais. 11h45 | Perguntas e Debate com o Público Momento destinado à interação entre os participantes e os painelistas, promovendo uma discussão sobre os desafios e oportunidades para uma atuação integrada entre as áreas técnica e jurídica nas contratações de obras públicas. 12h00 | Encerramento Considerações finais da mediadora e agradecimentos institucionais.

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