[SPCW26] Protocolo de emergência climática para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

A emergência climática já chegou às cidades, mas ela não atinge todas as pessoas da mesma forma. Em enchentes, deslizamentos, quedas de árvores, apagões, incêndios, ondas de calor e deslocamentos forçados, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida enfrentam barreiras adicionais para receber alertas, sair de áreas de risco, acessar transporte, chegar a abrigos e manter seus recursos de apoio, medicação e tecnologias assistivas.Coordenado por Camilla Varella, ex-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-SP, o painel “Protocolo de emergência climática para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida” propõe uma discussão urgente: não basta ter plano de Defesa Civil; é preciso que esse plano seja inclusivo, territorializado e acessível.A conversa parte de referências jurídicas, humanitárias e climáticas já existentes no Brasil e no mundo. A Lei Brasileira de Inclusão determina proteção e segurança para pessoas com deficiência em situações de risco, emergência e calamidade pública; o Brasil já possui protocolo nacional voltado a grupos vulnerabilizados e hipervulnerabilizados em desastres; e dados internacionais da UNDRR mostram que a maioria das pessoas com deficiência ainda não participa dos planos locais de redução de riscos, embora esteja entre os grupos mais afetados por desastres climáticos.Convidamos profissionais do Direito, Defesa Civil, assistência social, saúde, educação, mobilidade, comunicação pública, gestão urbana, organizações sociais e quaisquer pessoas, sobretudo as principais interessadas em acessibilidade e justiça climática, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para, sob o princípio do "Nada sobre nós sem nós", co-criarmos este protocolo emergencial a fim de que ninguém seja deixado para trás diante de eventos climáticos extremos. Afinal, uma cidade precisa estar preparada para proteger todas as pessoas.

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