Webinar Abral - Os direitos dos consumidores junto às plataformas eletrônicas"

A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens - Abral Licensing International, está com inscrições abertas para o webinar: “OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES JUNTO ÀS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS; OS ANÚNCIOS DE PRODUTOS PIRATAS.” O papel da ABRAL-LICENSING INTERNATIONAL no combate aos ilícitos nas plataformas de e-commerce: um panorama atual A proteção dos consumidores no ambiente digital e a responsabilidade das plataformas na defesa de seus direitos têm se tornado temas cada vez mais relevantes diante do crescimento do comércio eletrônico. Nesse contexto, destaca-se o desafio representado pela oferta e comercialização de produtos falsificados nos marketplaces e demais plataformas digitais. O encontro promovido pela ABRAL-LICENSING INTERNATIONAL abordará essa temática sob uma perspectiva atual e multidisciplinar, analisando a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos anúncios veiculados em seus ambientes, tanto sob a ótica da concorrência desleal quanto da proteção e defesa dos consumidores. Serão discutidos os mecanismos de prevenção e combate aos ilícitos no comércio eletrônico, os impactos da comercialização de produtos falsificados para titulares de direitos e consumidores, bem como o papel das plataformas digitais na promoção de um ambiente de negócios mais seguro, transparente e em conformidade com a legislação vigente. Data e Local: 29.07.2026 (quarta-feira), a partir das 9h no presencial (com café da manhã) e 9h30 no on-line (zoom) 29.07.2026 (quarta-feira) , a partir das 9h no presencial (com café da manhã) e 9h30 no on-line (zoom) 9h no presencial (com café da manhã) 9h30 no on-line (zoom) Avenida Rouxinol, 1.041 – Auditório da Abral no andar Térreo, Moema, São Paulo (estacionamento no local). Programação sugerida: 9h-9h30: Café da manhã (turma on-line começará às 9h30); 9h-9h30: Café da manhã (turma on-line começará às 9h30); 9h30-9h40: Abertura com Marici Ferreira (Presidente da Abral-Licensing International) e Dr. Marcio Gonçalves (Moderador e Diretor Jurídico da Abral-Licensing International) 9h30-9h40: Abertura com Marici Ferreira (Presidente da Abral-Licensing International) e Dr. Marcio Gonçalves (Moderador e Diretor Jurídico da Abral-Licensing International) 9h40-10h10: EDSON VISMONA: “O desafio do combate às ofertas de produtos ilegais pela internet” 9h40-10h10: EDSON VISMONA : “O desafio do combate às ofertas de produtos ilegais pela internet” 10h10-10h40: DANIEL CARNAUBA: “A responsabilidade dos marketplaces pela comercialização de produtos irregulares: a perspectiva do CDC 10h10-10h40: DANIEL CARNAUBA: “A responsabilidade dos marketplaces pela comercialização de produtos irregulares: a perspectiva do CDC 10h40-11h: Perguntas e Respostas. 10h40-11h: Perguntas e Respostas. Palestrantes EDSON VISMONA: Advogado, presidente do FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e dos Institutos ETCO e Brasil Legal. EDSON VISMONA : Advogado, presidente do FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e dos Institutos ETCO e Brasil Legal. Foi secretário da justiça e da defesa da cidadania do Estado de São Paulo e secretário nacional da reforma agrária. DANIEL CARNAUBA: Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado - Ministério da Justiça – SENACON. DANIEL CARNAUBA: Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado - Ministério da Justiça – SENACON. Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Informações do evento Data: 29 de julho de 2026 Data: Horário: 9h com café da manhã (presencial) e 9h30 para o online Horário: Formato: Híbrido (presencial e online) Formato: Local presencial: Auditório Abral Local presencial: Avenida Rouxinol, 1041 Moema São Paulo SP Estacionamento no local Ingressos: Gratuito para associados Abral Ingressos: Não associados: R$ 40,00 Não associados: Público alvo: Profissionais que atuam no mercado de licenciamento de marcas e personagens, incluindo empresários executivos e profissionais da área jurídica. Público alvo:

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