XII Jornada de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI

XII Jornada de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI AVISOS IMPORTANTES!!! EDITAL APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E PAINÉIS TEMÁTICOS DATA LIMITE 31/07- ACESSE AQUI  - ATENÇÃO!!! NÃO É PRECISO ESTAR AFILIADO/A PARA SUBMETER O RESUMO. VOCÊ PODE SUBMETER O RESUMO E DEPOIS REALIZAR A AFILIAÇÃO ATÉ DIA 14 DE SETEMBRO PARA APRESENTAR SEU TRABALHO. APRESENTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL OU ON-LINE.Atenção: hospedagem com desconto especial para participantes do evento! - O Ilhéus Praia Hotel está oferecendo um desconto especial para participantes do evento. Realizem a reserva clicando aqui (reserva do hotel)  e insiram o cupom Grabriela7. EDITAL APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E PAINÉIS TEMÁTICOS DATA LIMITE 31/07- ACESSE AQUI  - ATENÇÃO!!! NÃO É PRECISO ESTAR AFILIADO/A PARA SUBMETER O RESUMO. VOCÊ PODE SUBMETER O RESUMO E DEPOIS REALIZAR A AFILIAÇÃO ATÉ DIA 14 DE SETEMBRO PARA APRESENTAR SEU TRABALHO. APRESENTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL OU ON-LINE. EDITAL APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E PAINÉIS TEMÁTICOS DATA LIMITE 31/07- ACESSE AQUI - ATENÇÃO!!! NÃO É PRECISO ESTAR AFILIADO/A PARA SUBMETER O RESUMO. VOCÊ PODE SUBMETER O RESUMO E DEPOIS REALIZAR A AFILIAÇÃO ATÉ DIA 14 DE SETEMBRO PARA APRESENTAR SEU TRABALHO. APRESENTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL OU ON-LINE. ATENÇÃO!!! NÃO É PRECISO ESTAR AFILIADO/A PARA SUBMETER O RESUMO. VOCÊ PODE SUBMETER O RESUMO E DEPOIS REALIZAR A AFILIAÇÃO ATÉ DIA 14 DE SETEMBRO PARA APRESENTAR SEU TRABALHO. APRESENTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL OU ON-LINE. Atenção: hospedagem com desconto especial para participantes do evento! - O Ilhéus Praia Hotel está oferecendo um desconto especial para participantes do evento. Realizem a reserva clicando aqui (reserva do hotel)  e insiram o cupom Grabriela7. Atenção: hospedagem com desconto especial para participantes do evento! - O Ilhéus Praia Hotel está oferecendo um desconto especial para participantes do evento. Realizem a reserva Atenção: hospedagem com desconto especial para participantes do evento! O Ilhéus Praia Hotel está oferecendo um desconto especial para participantes do evento. Realizem a reserva clicando aqui (reserva do hotel) e insiram o cupom Grabriela7. Grabriela7. PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROGRAMAÇÃO OFICIALDia 1: 16/09/2026 (Quarta-feira) – Auditório da Torre 18h00 – 19h00: Mesa Institucional de Abertura 19h00 – 20h00: Conferência de Abertura I Palestrante: Dra. Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey) Título: Verdad, Razón Práctica Robusta y Derecho 20h00 – 21h00: Conferência de Abertura II Palestrante: Dr. Pedro Lino de Carvalho Jr. (UFBA) Título: Democracia e imaginação institucional em Mangabeira Unger Dia 2: 17/09/2026 (Quinta-feira)Manhã – Bloco I (08h30 – 10h) Painel 1 (Sala de Reuniões do DCJUR): Pensar o Direito através da literatura Dra. Ana Margarida Simões Gaudêncio (UC) – Crítica(s) à (des)construção da sociedade e da ordem jurídica a partir de “Ensaio sobre a cegueira” e “As intermitências da morte”, de José Saramago: Direito vs. Justiça, Liberdade vs. Solidariedade? o   Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC-MG) – Direito, Política e Guerra: a ter como pano de fundo a obra “Os Sertões” de Euclides da Cunha Dr. Ivan Guérios Curi (UFPR) – Direito e Literatura. Reflexões em torno da obra “O Crime do Padre Amaro”, de Eça de Queiroz Dra. Ainah Hohenfeld Angelini Neta (UNEB) – Narrar os Mortos, reconstruir os Mortos: Literatura, Inteligência Artificial e os Desafios da Ressurreição Digital Chair:  Antonio Sá da Silva (UFBA)      Painel 2 (Sala do PPGD): Conflito moral, intolerância e desafios da democracia liberal Dr. Marcelo Campos Gallupo (UFMG) – Intolerância: uma abordagem transdisciplinar Dra. Katya Kozicki (UFPR/ PUC-PR) – Democracia iliberal como contradição performativa Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ) – A gramática do conflito na jurisdição constitucional Dra. Natália Silveira de Carvalho (UESC) - Conservadorismo jurídico e violência de gênero no Brasil Chair:  Dr. João Paulo Ocke  de Freitas   10h – 10h20: Intervalo / Café Manhã – Bloco II (10h20– 11h50) Painel 3 (Sala PPGD): Teoria, Hermenêutica e Linguagens do Direito Dr.  Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP) – “Rule of Law” e a análise conceitual do direito. Limites ou erros. Dr. Pedro Parini Marques de Lima (UFPE) – A linguagem jurídica como linguagem de controle: o caráter persuasivo das definições dogmáticas Dr. Iuri Mattos de Carvalho (UFBA) As estruturas da comunicação Jurídica: observações sobre o sistema brasileiro Chair:    Painel 4 (Sala de Reuniões DCJUR): Pensamento Plural e Reimaginação do Direito Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)– Pelo feitiço e pelo milagre: cosmogonias quilombolas. Dr. Samuel Santana Vida (UFBA) – Exuêutica Jurídica e pluralidade ontoepistêmica: abertura de caminhos e fecundação da imaginação jurídica Dr. Fredson Sado Oliveira Carneiro (USP) – Dialética radical da consciência negra: da crítica à razão negra ao afroperspectivismo filosófico no Direito Dra. Angela Couto Machado Fonseca (UFPR) – “Nomos” entre Terra e Gaia Chair:  Juliana Neuenschwander Magalhães     11h50 – 13h30: Pausa para Almoço Tarde 13h30 – 16h00: Sessões de apresentações de trabalho e Sessões da Oficina de Jovens Pesquisadores    19h – 20h50 Painel 5 (Local): Tradição, Imaginação e Direito em Tempos de Pós-Textualidade Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) – Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dra. Brisa Paim Duarte (UC) – A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dr. Nuno Coelho (USP) – Estado de Direito como tradição narrativa: literatura, memória e imaginação Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) – “Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Chair:  Dra. Samene Batista (UESC)  Dia 3: 18/09/2026 (Sexta-feira) 08h30 – 9h30 Entrega do Prêmio de Melhor Tese e Plenária Final 9h50 Bloco 4 Painel 6 (Sala de Reuniões do DCJUR) Direito, Tempo e Território Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)– A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) O território da jurisdição constitucional e sua mitigação no STF. Dr. Samuel Barbosa (USP) – Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) - Tradições, traduções, traições: uma leitura sobre as culturas jurídicas Chair: Dr. Homero Chiaraba (UESC) | Debatedor: Dr. Raul Belúcio (UNESPAR) Painel 7 (Sala do PPGD):  Mesa Redonda: Direito, Humanidades Digitais e Desafios Atuais do Pensamento Jurídico Chair: Fernanda Vianna Lima (UESC) Mediadora Samene Batista (UESC) Caio Gracco (USP) Tainá Junquilho (IDP) Victória Régia Batista Pires (ANPD) Uirá Menezes de Azevêdo (UNEB) Laurício Pedrosa (UESC) ·        11h Plenária Final 13h – 17h0: Oficinas de Leitura e Encerramento da oficina de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores Sala A: Oficina de Leitura I 13h – 15h30 Ministrante: Dr. Caio Gracco (USP) Atividade: Leitura de textos argumentativos com o método PLEA Sala C: Oficina de Leitura II 15h50-17h50 Ministrante: Dra. Tainá Junquilho (IDP) Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Sala Principal: Encerramento da Oficina de Jovens Pesquisadores PROGRAMAÇÃO OFICIAL Dia 1: 16/09/2026 (Quarta-feira) – Auditório da Torre 18h00 – 19h00: Mesa Institucional de Abertura 19h00 – 20h00: Conferência de Abertura I Palestrante: Dra. Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey) Título: Verdad, Razón Práctica Robusta y Derecho 20h00 – 21h00: Conferência de Abertura II Palestrante: Dr. Pedro Lino de Carvalho Jr. (UFBA) Título: Democracia e imaginação institucional em Mangabeira Unger 18h00 – 19h00: Mesa Institucional de Abertura 18h00 – 19h00: 19h00 – 20h00: Conferência de Abertura I 19h00 – 20h00: Conferência de Abertura I Palestrante: Dra. Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey) Título: Verdad, Razón Práctica Robusta y Derecho Palestrante: Dra. Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey) Palestrante: Título: Verdad, Razón Práctica Robusta y Derecho Título: Verdad, Razón Práctica Robusta y Derecho 20h00 – 21h00: Conferência de Abertura II 20h00 – 21h00: Conferência de Abertura II Palestrante: Dr. Pedro Lino de Carvalho Jr. (UFBA) Título: Democracia e imaginação institucional em Mangabeira Unger Palestrante: Dr. Pedro Lino de Carvalho Jr. (UFBA) Palestrante: Título: Democracia e imaginação institucional em Mangabeira Unger Título: Democracia e imaginação institucional em Mangabeira Unger Dia 2: 17/09/2026 (Quinta-feira) Manhã – Bloco I (08h30 – 10h) Painel 1 (Sala de Reuniões do DCJUR): Pensar o Direito através da literatura Dra. Ana Margarida Simões Gaudêncio (UC) – Crítica(s) à (des)construção da sociedade e da ordem jurídica a partir de “Ensaio sobre a cegueira” e “As intermitências da morte”, de José Saramago: Direito vs. Justiça, Liberdade vs. Solidariedade? Painel 1 (Sala de Reuniões do DCJUR): Pensar o Direito através da literatura Dra. Ana Margarida Simões Gaudêncio (UC) – Crítica(s) à (des)construção da sociedade e da ordem jurídica a partir de “Ensaio sobre a cegueira” e “As intermitências da morte”, de José Saramago: Direito vs. Justiça, Liberdade vs. Solidariedade? Dra. Ana Margarida Simões Gaudêncio (UC) Crítica(s) à (des)construção da sociedade e da ordem jurídica a partir de “Ensaio sobre a cegueira” e “As intermitências da morte”, de José Saramago: Direito vs. Justiça, Liberdade vs. Solidariedade? o   Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC-MG) – Direito, Política e Guerra: a ter como pano de fundo a obra “Os Sertões” de Euclides da Cunha o Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC-MG) – Direito, Política e Guerra: a ter como pano de fundo a obra “Os Sertões” de Euclides da Cunha Dr. Ivan Guérios Curi (UFPR) – Direito e Literatura. Reflexões em torno da obra “O Crime do Padre Amaro”, de Eça de Queiroz Dra. Ainah Hohenfeld Angelini Neta (UNEB) – Narrar os Mortos, reconstruir os Mortos: Literatura, Inteligência Artificial e os Desafios da Ressurreição Digital Chair:  Antonio Sá da Silva (UFBA) Dr. Ivan Guérios Curi (UFPR) – Direito e Literatura. Reflexões em torno da obra “O Crime do Padre Amaro”, de Eça de Queiroz Dr. Ivan Guérios Curi (UFPR) Direito e Literatura. Reflexões em torno da obra “O Crime do Padre Amaro”, de Eça de Queiroz Dra. Ainah Hohenfeld Angelini Neta (UNEB) – Narrar os Mortos, reconstruir os Mortos: Literatura, Inteligência Artificial e os Desafios da Ressurreição Digital Dra. Ainah Hohenfeld Angelini Neta (UNEB) Narrar os Mortos, reconstruir os Mortos: Literatura, Inteligência Artificial e os Desafios da Ressurreição Digital Chair:  Antonio Sá da Silva (UFBA) Chair: Painel 2 (Sala do PPGD): Conflito moral, intolerância e desafios da democracia liberal Dr. Marcelo Campos Gallupo (UFMG) – Intolerância: uma abordagem transdisciplinar Dra. Katya Kozicki (UFPR/ PUC-PR) – Democracia iliberal como contradição performativa Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ) – A gramática do conflito na jurisdição constitucional Dra. Natália Silveira de Carvalho (UESC) - Conservadorismo jurídico e violência de gênero no Brasil Chair:  Dr. João Paulo Ocke  de Freitas Painel 2 (Sala do PPGD): Conflito moral, intolerância e desafios da democracia liberal Dr. Marcelo Campos Gallupo (UFMG) – Intolerância: uma abordagem transdisciplinar Dra. Katya Kozicki (UFPR/ PUC-PR) – Democracia iliberal como contradição performativa Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ) – A gramática do conflito na jurisdição constitucional Dra. Natália Silveira de Carvalho (UESC) - Conservadorismo jurídico e violência de gênero no Brasil Chair:  Dr. João Paulo Ocke  de Freitas Dr. Marcelo Campos Gallupo (UFMG) – Intolerância: uma abordagem transdisciplinar Dr. Marcelo Campos Gallupo (UFMG) Intolerância: uma abordagem transdisciplinar Dra. Katya Kozicki (UFPR/ PUC-PR) – Democracia iliberal como contradição performativa Dra. Katya Kozicki Democracia iliberal como contradição performativa Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ) – A gramática do conflito na jurisdição constitucional Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ) A gramática do conflito na jurisdição constitucional Dra. Natália Silveira de Carvalho (UESC) - Conservadorismo jurídico e violência de gênero no Brasil Chair:  Dr. João Paulo Ocke  de Freitas Chair: 10h – 10h20: Intervalo / Café 10h – 10h20: Manhã – Bloco II (10h20– 11h50) Painel 3 (Sala PPGD): Teoria, Hermenêutica e Linguagens do Direito Dr.  Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP) – “Rule of Law” e a análise conceitual do direito. Limites ou erros. Dr. Pedro Parini Marques de Lima (UFPE) – A linguagem jurídica como linguagem de controle: o caráter persuasivo das definições dogmáticas Dr. Iuri Mattos de Carvalho (UFBA) As estruturas da comunicação Jurídica: observações sobre o sistema brasileiro Chair: Dr.  Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP) – “Rule of Law” e a análise conceitual do direito. Limites ou erros. Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP) “Rule of Law” e a análise conceitual do direito. Limites ou erros. Dr. Pedro Parini Marques de Lima (UFPE) – A linguagem jurídica como linguagem de controle: o caráter persuasivo das definições dogmáticas Dr. Pedro Parini Marques de Lima A linguagem jurídica como linguagem de controle: o caráter persuasivo das definições dogmáticas Dr. Iuri Mattos de Carvalho (UFBA) As estruturas da comunicação Jurídica: observações sobre o sistema brasileiro Chair: Painel 4 (Sala de Reuniões DCJUR): Pensamento Plural e Reimaginação do Direito Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)– Pelo feitiço e pelo milagre: cosmogonias quilombolas. Dr. Samuel Santana Vida (UFBA) – Exuêutica Jurídica e pluralidade ontoepistêmica: abertura de caminhos e fecundação da imaginação jurídica Dr. Fredson Sado Oliveira Carneiro (USP) – Dialética radical da consciência negra: da crítica à razão negra ao afroperspectivismo filosófico no Direito Dra. Angela Couto Machado Fonseca (UFPR) – “Nomos” entre Terra e Gaia Chair:  Juliana Neuenschwander Magalhães Painel 4 (Sala de Reuniões DCJUR): Pensamento Plural e Reimaginação do Direito Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)– Pelo feitiço e pelo milagre: cosmogonias quilombolas. Dr. Samuel Santana Vida (UFBA) – Exuêutica Jurídica e pluralidade ontoepistêmica: abertura de caminhos e fecundação da imaginação jurídica Dr. Fredson Sado Oliveira Carneiro (USP) – Dialética radical da consciência negra: da crítica à razão negra ao afroperspectivismo filosófico no Direito Dra. Angela Couto Machado Fonseca (UFPR) – “Nomos” entre Terra e Gaia Chair:  Juliana Neuenschwander Magalhães Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)– Pelo feitiço e pelo milagre: cosmogonias quilombolas. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega ( Pelo feitiço e pelo milagre: cosmogonias quilombolas. Dr. Samuel Santana Vida (UFBA) – Exuêutica Jurídica e pluralidade ontoepistêmica: abertura de caminhos e fecundação da imaginação jurídica Dr. Samuel Santana Vida (UFBA) Exuêutica Jurídica e pluralidade ontoepistêmica: abertura de caminhos e fecundação da imaginação jurídica Dr. Fredson Sado Oliveira Carneiro (USP) – Dialética radical da consciência negra: da crítica à razão negra ao afroperspectivismo filosófico no Direito Dra. Angela Couto Machado Fonseca (UFPR) – “Nomos” entre Terra e Gaia Dra. Angela Couto Machado Fonseca Nomos” entre Terra e Gaia Chair:  Juliana Neuenschwander Magalhães Chair: 11h50 – 13h30: Pausa para Almoço 11h50 – 13h30: Tarde 13h30 – 16h00: Sessões de apresentações de trabalho e Sessões da Oficina de Jovens Pesquisadores 13h30 – 16h00: 19h – 20h50 Painel 5 (Local): Tradição, Imaginação e Direito em Tempos de Pós-Textualidade Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) – Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dra. Brisa Paim Duarte (UC) – A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dr. Nuno Coelho (USP) – Estado de Direito como tradição narrativa: literatura, memória e imaginação Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) – “Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Chair:  Dra. Samene Batista (UESC) 19h – 20h50 Painel 5 (Local): Tradição, Imaginação e Direito em Tempos de Pós-Textualidade Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) – Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dra. Brisa Paim Duarte (UC) – A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dr. Nuno Coelho (USP) – Estado de Direito como tradição narrativa: literatura, memória e imaginação Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) – “Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Chair:  Dra. Samene Batista (UESC) Painel 5 (Local): Tradição, Imaginação e Direito em Tempos de Pós-Textualidade Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) – Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dra. Brisa Paim Duarte (UC) – A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dr. Nuno Coelho (USP) – Estado de Direito como tradição narrativa: literatura, memória e imaginação Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) – “Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) – Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dr. José Manoel Aroso Linhares (UC) Juridicidade, textualidade e elemento literal: reconsiderando alguns aspectos da interpretação jurídica em tempos de “literary turn” e de pós-textualidade(s) Dra. Brisa Paim Duarte (UC) – A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dra. Brisa Paim Duarte (UC) A retextualização hermenêutico-literária do direito na condição-limite da pós-textualidade: reescrever o texto... ou remontar a imagem? Dr. Nuno Coelho (USP) – Estado de Direito como tradição narrativa: literatura, memória e imaginação Dr. Nuno Coelho (USP) Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) – “Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Dr. Antonio Sá da Silva (UFBA) Em Terras do Sem-fim", de Jorge Amado, os Limites da Justiça Poética de Martha Nussbaum e do Jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves Chair:  Dra. Samene Batista (UESC) Chair: Dia 3: 18/09/2026 (Sexta-feira) 08h30 – 9h30 Entrega do Prêmio de Melhor Tese e Plenária Final 9h50 Bloco 4 Painel 6 (Sala de Reuniões do DCJUR) Direito, Tempo e Território Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)– A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) O território da jurisdição constitucional e sua mitigação no STF. Dr. Samuel Barbosa (USP) – Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) - Tradições, traduções, traições: uma leitura sobre as culturas jurídicas Chair: Dr. Homero Chiaraba (UESC) | Debatedor: Dr. Raul Belúcio (UNESPAR) Painel 7 (Sala do PPGD):  Mesa Redonda: Direito, Humanidades Digitais e Desafios Atuais do Pensamento Jurídico Chair: Fernanda Vianna Lima (UESC) Mediadora Samene Batista (UESC) Caio Gracco (USP) Tainá Junquilho (IDP) Victória Régia Batista Pires (ANPD) Uirá Menezes de Azevêdo (UNEB) Laurício Pedrosa (UESC) 08h30 – 9h30 Entrega do Prêmio de Melhor Tese e Plenária Final 9h50 Bloco 4 9h50 Bloco 4 Painel 6 (Sala de Reuniões do DCJUR) Direito, Tempo e Território Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)– A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) O território da jurisdição constitucional e sua mitigação no STF. Dr. Samuel Barbosa (USP) – Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) - Tradições, traduções, traições: uma leitura sobre as culturas jurídicas Chair: Dr. Homero Chiaraba (UESC) | Debatedor: Dr. Raul Belúcio (UNESPAR) Painel 7 (Sala do PPGD):  Mesa Redonda: Direito, Humanidades Digitais e Desafios Atuais do Pensamento Jurídico Chair: Fernanda Vianna Lima (UESC) Mediadora Samene Batista (UESC) Caio Gracco (USP) Tainá Junquilho (IDP) Victória Régia Batista Pires (ANPD) Uirá Menezes de Azevêdo (UNEB) Laurício Pedrosa (UESC) Painel 6 (Sala de Reuniões do DCJUR) Direito, Tempo e Território Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)– A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) O território da jurisdição constitucional e sua mitigação no STF. Dr. Samuel Barbosa (USP) – Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) - Tradições, traduções, traições: uma leitura sobre as culturas jurídicas Chair: Dr. Homero Chiaraba (UESC) | Debatedor: Dr. Raul Belúcio (UNESPAR) Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)– A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães A invenção e a desconstrução do Marco Temporal Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) O território da jurisdição constitucional e sua mitigação no STF. Dr. Samuel Barbosa (USP) – Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Samuel Barbosa Pensar o direito no encontro entre o global e o planetário Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) - Tradições, traduções, traições: uma leitura sobre as culturas jurídicas Chair: Dr. Homero Chiaraba (UESC) | Debatedor: Dr. Raul Belúcio (UNESPAR) Chair: Debatedor: Painel 7 (Sala do PPGD):  Mesa Redonda: Direito, Humanidades Digitais e Desafios Atuais do Pensamento Jurídico Chair: Fernanda Vianna Lima (UESC) Mediadora Samene Batista (UESC) Caio Gracco (USP) Tainá Junquilho (IDP) Victória Régia Batista Pires (ANPD) Uirá Menezes de Azevêdo (UNEB) Laurício Pedrosa (UESC) Chair: Fernanda Vianna Lima (UESC) Mediadora Samene Batista (UESC) Caio Gracco (USP) Tainá Junquilho (IDP) Victória Régia Batista Pires (ANPD) Uirá Menezes de Azevêdo (UNEB) Laurício Pedrosa (UESC) ·        11h Plenária Final · 11h Plenária Final 13h – 17h0: Oficinas de Leitura e Encerramento da oficina de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores Sala A: Oficina de Leitura I 13h – 15h30 Ministrante: Dr. Caio Gracco (USP) Atividade: Leitura de textos argumentativos com o método PLEA Sala C: Oficina de Leitura II 15h50-17h50 Ministrante: Dra. Tainá Junquilho (IDP) Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Sala Principal: Encerramento da Oficina de Jovens Pesquisadores 13h – 17h0: Oficinas de Leitura e Encerramento da oficina de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores 13h – 17h0: Oficinas de Leitura e Encerramento da oficina de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores Sala A: Oficina de Leitura I 13h – 15h30 Ministrante: Dr. Caio Gracco (USP) Atividade: Leitura de textos argumentativos com o método PLEA Sala C: Oficina de Leitura II 15h50-17h50 Ministrante: Dra. Tainá Junquilho (IDP) Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Sala Principal: Encerramento da Oficina de Jovens Pesquisadores Sala A: Oficina de Leitura I 13h – 15h30 Ministrante: Dr. Caio Gracco (USP) Atividade: Leitura de textos argumentativos com o método PLEA Ministrante: Dr. Caio Gracco (USP) Ministrante: Atividade: Leitura de textos argumentativos com o método PLEA Atividade: Sala C: Oficina de Leitura II 15h50-17h50 Ministrante: Dra. Tainá Junquilho (IDP) Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Ministrante: Dra. Tainá Junquilho (IDP) Ministrante: Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Título: Pesquisar com IA ou sem IA? Usos possíveis e impossíveis na academia Sala Principal: Encerramento da Oficina de Jovens Pesquisadores Sala Principal: Apresentação A XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito constitui uma das principais iniciativas acadêmicas nacionais voltadas ao debate qualificado no campo da filosofia do direito. Em sua edição de 2026, o encontro ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Bahia, reunindo pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do sistema de justiça e representantes de instituições científicas para refletir sobre o tema ""Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito”. A XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito constitui uma das principais iniciativas acadêmicas nacionais voltadas ao debate qualificado no campo da filosofia do direito. Em sua edição de 2026, o encontro ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Bahia , reunindo pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do sistema de justiça e representantes de instituições científicas para refletir sobre o tema " "Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito”. Neste ano o tradicional evento da ABRAFI será co-organizado pelos Programa de Pós-Graduação em Direito das Universidades Estaduais Baianas, em associação, (UESC, UESB, UNEB, UEFS) - PPGD/UEBAS; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA; Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (PPGD/FDRP USP); e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento conta com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Brasil, através do Programa de Apoio a Eventos no País - (Edital PAPE/CAPES 19/2025) e da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT (Portugal). Neste ano o tradicional evento da ABRAFI será co-organizado pelos Programa de Pós-Graduação em Direito das Universidades Estaduais Baianas, em associação, (UESC, UESB, UNEB, UEFS) - PPGD/UEBAS; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA; Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (PPGD/FDRP USP); e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento conta com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Brasil, através do Programa de Apoio a Eventos no País - (Edital PAPE/CAPES 19/2025) e da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT (Portugal). Local do evento lhéus - BA Universidade Estadual de Santa Cruz – Campus Soane Nazaré lhéus - BA Universidade Estadual de Santa Cruz – Campus Soane Nazaré Universidade Estadual de Santa Cruz – Campus Soane Nazaré 16 a 18 de setembro de 2026 Formas de participar As formas de participação na XII Jornada são as seguintes: Ouvinte: modalidade gratuita, destinada a todas as pessoas interessadas em acompanhar a programação do evento, incluindo conferências, mesas e debates, sem necessidade de submissão de trabalho. A participação no evento como ouvinte resultará na certificação de 20h. Apresentação de trabalho: voltada a participantes que desejem submeter pesquisas concluídas ou em estágio avançado para apresentação e discussão nos Grupos de Trabalho (GTs). A participação nesta modalidade é exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores: direcionado a mestrandos, doutorandos em curso e graduados há até cinco anos, constituindo um espaço para apresentação de pesquisas em desenvolvimento ou projetos, com discussão e avaliação por pesquisadoras e pesquisadores mais experientes. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Prêmio de Teses da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: destinado a doutoras e doutores que tenham defendido suas teses no ano de 2025, com o objetivo de reconhecer trabalhos de excelência nas áreas do evento. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Ouvinte: modalidade gratuita, destinada a todas as pessoas interessadas em acompanhar a programação do evento, incluindo conferências, mesas e debates, sem necessidade de submissão de trabalho. A participação no evento como ouvinte resultará na certificação de 20h. Ouvinte Apresentação de trabalho: voltada a participantes que desejem submeter pesquisas concluídas ou em estágio avançado para apresentação e discussão nos Grupos de Trabalho (GTs). A participação nesta modalidade é exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Apresentação de trabalho Filiação Abrafi . Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores: direcionado a mestrandos, doutorandos em curso e graduados há até cinco anos, constituindo um espaço para apresentação de pesquisas em desenvolvimento ou projetos, com discussão e avaliação por pesquisadoras e pesquisadores mais experientes. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Workshop de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores Filiação Abrafi . Prêmio de Teses da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: destinado a doutoras e doutores que tenham defendido suas teses no ano de 2025, com o objetivo de reconhecer trabalhos de excelência nas áreas do evento. Modalidade exclusiva para associadas e associados. Para propor sua associação, acesse o seguinte link Filiação Abrafi. Prêmio de Teses da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Filiação Abrafi . Inscreva-se para participar A participação na Jornada é gratuita para associados da ABRAFI. Para participar, siga os passos: Filie-se à Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Realize o pagamento da anuidade 2026 Acesse o sistema de inscrição (Opcional) Submeta seu trabalho para os Grupos de Trabalho (GTs)(Opcional) Inscreva-se para o workshop de jovens(Opcional) Inscreva-se para o concurso de teses Filie-se à Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Realize o pagamento da anuidade 2026 Acesse o sistema de inscrição (Opcional) Submeta seu trabalho para os Grupos de Trabalho (GTs) (Opcional) Inscreva-se para o workshop de jovens (Opcional) Inscreva-se para o concurso de teses O evento é gratuito, mas exclusivo para pesquisadores e estudantes afiliados à ABRAFI. A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) é a seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). Pesquisadoras e pesquisadores com interesse nos temas da Filosofia do Direito e Filosofia Social podem solicitar à diretoria sua associação que através do seguinte link Filiação Abrafi. Filiação Abrafi Tema 2026 - Imaginação, Territorialidade, Direito e Arte Tema 2026 - Imaginação, Territorialidade, Direito e Arte O tema “Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito” ganha densidade particular ao ser situado em Ilhéus, terra profundamente marcada pelo universo literário de Jorge Amado. Em sua obra, os territórios são mais do que espaços geográficos, constituem mundos sociais atravessados por hierarquias, afetos, conflitos e formas plurais de normatividade, como se vê em personagens como Gabriela e Tieta do Agreste, cujas ações disruptivas e enfrentamentos tensionam convenções jurídicas e morais, e o lugar social determinado para mulheres de suas épocas;  ou Pedro Bala e Vadinho, cujas existências desafiam os limites entre ordem e transgressão, colocando em questão visões hegemônicas de justiça. A partir dessa sensibilidade, o tema convida a refletir sobre como diferentes territórios imaginados, culturais, simbólicos e políticos, colocam em questão a pretensão de universalidade do direito, exigindo uma reconfiguração das ideias de justiça e solidariedade em contextos marcados pela diversidade e pela desigualdade. Nesse horizonte, as Palestras, o Workshop de Jovens Pesquisadores e os Grupos de Trabalho acolherão contribuições que dialoguem com eixos centrais da filosofia do direito, tais como: “Entre a pluralidade dos territórios imaginados e a aspiração a uma concepção global de justiça: repensando os desafios da solidariedade no contexto inter-relacional da Arte, Literatura e Direito” Ilhéus Jorge Amado Gabriela e Tieta do Agreste Vadinho Teorias da justiça e críticas a partir do Sul Global Pluralismo jurídico e formas não estatais de normatividade Direito, literatura e arte Hermenêutica jurídica e imaginação Estética do direito e sensibilidade jurídica Direito e território; Democracia, poder e emancipaçãoEnsino e epistemologia jurídicaOutras temáticas que dialoguem com o tema. Teorias da justiça e críticas a partir do Sul Global Pluralismo jurídico e formas não estatais de normatividade Direito, literatura e arte Hermenêutica jurídica e imaginação Estética do direito e sensibilidade jurídica Direito e território; Democracia, poder e emancipação Ensino e epistemologia jurídica Outras temáticas que dialoguem com o tema. Ao articular arte, literatura e direito, o evento propõe um espaço de interlocução no qual trabalhos poderão explorar tanto abordagens teóricas quanto análises críticas de casos concretos, ampliando o horizonte da filosofia jurídica e contribuindo para a construção de concepções de justiça que, sem abdicar de sua vocação universal, sejam efetivamente responsivas às múltiplas experiências humanas que emergem de contextos como o sul da Bahia. Programação Em breve. CERTIFICAÇÃO Localização O evento será ocorrerá na cidade de Ilhéus, Bahia, na Universidade Estadual de Santa Cruz,  Campus Soane Nazaré, Rodovia Itabuna Ilhéus, km 16. Onde se hospedar Há muitas opções de hospedagem nas cidades de Itabuna (melhor opção para quem vem do interior) e de Ilhéus (melhor opção para quem vem de ônibus). O evento não conta com uma parceria oficial, mas seguem algumas sugestões Ilhéus (19 km da UESC) Opaba .Ilhéus Praia Hotel (localizado no centro da cidade)Barravento (custo benefício) Opaba . Ilhéus Praia Hotel (localizado no centro da cidade) Barravento (custo benefício) Itabuna (14 km da UESC) Hotel MundialAndrada ItabunaPousada Itajuípe (ótimo custo benefício, mas localizada na saída da cidade, boa opção para quem esta de carro)Hotel Veneza Hotel Mundial Andrada Itabuna Pousada Itajuípe (ótimo custo benefício, mas localizada na saída da cidade, boa opção para quem esta de carro) Hotel Veneza Comitê organizador local Antonio Sá da Silva (PPGD/UFBA) Nuno M.M. S. Coelho (PPGD/ FDRP-USP) José Manuel Aroso Linhares (IJ-FDUCoimbra) Ana Margarida Simões Gaudêncio (IJ-FDUCoimbra) Ana Margarida Simões Gaudêncio (IJ-FDUCoimbra) Fernanda Viana Lima (DCJUR/UESC) André Alves Portella (PPGD/UEBAS - PPGD/UFBA) Natália Silveira de Carvalho (DCJUR/UESC) (DCJUR/UESC) Samene Batista Lima (PPGD/UEBAS)Sabrina Castronuovo (UERJ/FAPERJ) (PPGD/UEBAS)Sabrina Castronuovo (UERJ/FAPERJ) Homero Chiaraba (PPGD/UEBAS) Maiores Informações: jornadaabrafi2026@gmail.com

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